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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005-PMO/2021
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: 005-PMO/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2021 09:30
Publicação: 08/06/2021 16:41
Homologação: 16/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 16/06/2021 11:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 16/06/2021 11:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/06/2021 11:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2021 11:36 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 08/06/2021 16:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/06/2021 16:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/06/2021 16:39 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 08/06/2021 16:40 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | P.C.I CONVITE (0O5-PMO-2021) | 19/07/2021 11:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/06/2021 16:40 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 08/06/2021 16:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 08/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 08/06/2021 |
| 3 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 08/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS DISPOSITIVOS DESTINADOS Á SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA | R$138.005,11 | R$131.104,86 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$138.005,11 | R$131.104,86 | -5,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS DISPOSITIVOS DESTINADOS Á SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$138.005,11 | R$138.005,11 | Lote vencido por W. T. ARAÚJO SERVIÇOS -EIRELI - ME pelo valor de R$131.104,86-5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$138.005,11 | R$138.005,11 | R$131.104,86 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
W. T. ARAÚJO SERVIÇOS -EIRELI - ME 20.254.625/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
16/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
W. T. ARAÚJO SERVIÇOS -EIRELI - ME 20.254.625/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF