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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2021
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 063/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/07/2021 09:00
Publicação: 17/06/2021 09:48
Homologação: 09/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 20
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/10/2021 13:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 30/07/2021 09:22 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO | 30/07/2021 09:22 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDIAÇAO | 30/07/2021 09:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/07/2021 09:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/06/2021 09:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/06/2021 09:44 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 17/06/2021 09:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/06/2021 09:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 20/10/2021 13:15 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/06/2021 09:46 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/06/2021 09:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/06/2021 09:48 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 16/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIARIO DO ESTADO | 16/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL | 16/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO 13 KG (ITEM EXCLUISIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$61.270,00 | R$58.485,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 2 | RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO 13 KG | R$184.140,00 | R$175.770,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$245.410,00 | R$234.255,00 | -4,55% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.674 | R$110,00 | R$184.140,00 | Lote vencido por A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$175.770,00-4,55% do valor de referência |
| 2 | RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GPL ENVASADO EM BOTIJÃO 13 KG (ITEM EXCLUISIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 557 | R$110,00 | R$61.270,00 | Lote vencido por A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$58.485,00-4,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.231 | R$220,00 | R$245.410,00 | R$234.255,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS 41.287.027/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2021
FIM
12/07/2022
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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043240 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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Aditivos de Contrato 20
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS 41.287.027/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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14/10/2022
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31/12/2022
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A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS 41.287.027/0001-94
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14/10/2022
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A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS 41.287.027/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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14/10/2022
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18/04/2022
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A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS 41.287.027/0001-94
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18/04/2022
FIM
13/07/2022
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PARTES
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS 41.287.027/0001-94
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18/04/2022
FIM
13/07/2022
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043240 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS 41.287.027/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
17/07/2022
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043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
A JACIELE FERREIRA DOS SANTOS 41.287.027/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/04/2022
FIM
13/07/2022
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