Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#020/201
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 00000107/21

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/06/2021 09:00

Publicação: 18/06/2021 13:42

Homologação: 12/08/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 6



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25/08/2021 15:30
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 26/08/2021 10:36
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 26/08/2021 10:37
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 26/08/2021 10:37
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 25/08/2021 18:18
6 EDITAL EDITAL 18/06/2021 13:41
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 18/06/2021 11:22
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 18/06/2021 13:41
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS 18/06/2021 13:41
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 27/08/2021 08:49
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 18/06/2021 11:11
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 18/06/2021 13:42
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 18/06/2021 13:42


Publicidades 11


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU, EDIÇÃO Nº 113, SESSÃO 3, PÁG. 230 18/06/2021
2 Diário Oficial da União Aviso de homologação- DOU, Edição 154, sessão 3, pág. 219 16/08/2021
3 Diário Oficial da União Extrato de Ata de Registro de Preços- DOU, Edição 161, sessão 3, pág. 247 25/08/2021
4 Diário Oficial do Estado IOEPA- PÁG. 120 18/06/2021
5 Diário Oficial do Estado Aviso de Homologação - IOEPA, Nº 34.671 16/08/2021
6 Diário Oficial do Estado Extrato de Ata de Registro de Preços - IOEPA, 34.680, pág 115 25/08/2021
7 Diário Oficial do Município FAMEP, PÁG. 94 18/06/2021
8 Diário Oficial do Município Aviso de Homologação- FAMEP, Pág. 102 16/08/2021
9 Diário Oficial do Município Extrato de Ata de Registro de Preços- FAMEP, pág. 83 25/08/2021
10 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B14 18/06/2021
11 Jornal de Grande Circulação no Estado Aviso de Homologação- Diário do Pará, Caderno Econômia B8 16/08/2021


Participantes 1


L.F.L DO AMARAL

PESSOA JURÍDICA: 14.008.111/0001-59

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VEÍCULO, TIPO PASSEIO-ESPECIFICAÇÃO : POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 1.0 CILINDRADAS, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, COMBUSTÍVEL FLEX GAS/ALCOOL, GRADE PROTETORA DO MOTOR E CARTER, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SIMILAR, TODOS OS ASSESÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), E COM CONDUTOR. R$548.800,56 R$515.760,00 VENCEDOR
-6,02% do valor de referência
2 VEÍCULO, TIPO VAN- ESPECIFICAÇÃO : TETO ALTO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TACÓGRAFO INSTALADO, CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS ASSESSÓRIOS DE SEGRANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), E COM CONDUTOR. R$140.400,00 R$89.988,00 VENCEDOR
-35,91% do valor de referência
3 VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS- ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 LUGARES COM BANHEIRO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TACÓGRAFO INSTALADO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TODOS OS ASSESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), E COM CONDUTOR. R$201.400,08 R$143.868,00 VENCEDOR
-28,57% do valor de referência
TOTAIS R$890.600,64 R$749.616,00 -15,83% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VEÍCULO, TIPO PASSEIO-ESPECIFICAÇÃO : POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 1.0 CILINDRADAS, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, COMBUSTÍVEL FLEX GAS/ALCOOL, GRADE PROTETORA DO MOTOR E CARTER, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SIMILAR, TODOS OS ASSESÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), E COM CONDUTOR. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 168 R$3.266,67 R$548.800,56

Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$515.760,00

-6,02% do valor de referência
2 VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS- ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 LUGARES COM BANHEIRO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TACÓGRAFO INSTALADO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TODOS OS ASSESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), E COM CONDUTOR. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$16.783,34 R$201.400,08

Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$143.868,00

-28,57% do valor de referência
3 VEÍCULO, TIPO VAN- ESPECIFICAÇÃO : TETO ALTO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TACÓGRAFO INSTALADO, CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS ASSESSÓRIOS DE SEGRANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), E COM CONDUTOR. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$11.700,00 R$140.400,00

Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$89.988,00

-35,91% do valor de referência
TOTAIS 192 R$31.750,01 R$890.600,64 R$749.616,00


Contratos 3


Contrato nº 20210256

R$249.872,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220041

R$415.786,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59



Contrato nº 202217821

R$83.958,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 4

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2023

FIM
31/08/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEGUNDO

POR VALOR R$84.425,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/06/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: SEXTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2024

FIM
31/08/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: TERCEIRO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2022

FIM
28/02/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: QUINTO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2023

FIM
29/02/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: PRIMEIRO

POR VALOR R$103.946,50

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/07/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF