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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/201
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00000107/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2021 09:00
Publicação: 18/06/2021 13:42
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 6
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/08/2021 15:30 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 26/08/2021 10:36 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 26/08/2021 10:37 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/08/2021 10:37 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2021 18:18 |
6 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2021 13:41 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2021 11:22 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2021 13:41 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 18/06/2021 13:41 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 27/08/2021 08:49 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2021 11:11 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2021 13:42 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2021 13:42 |
Publicidades 11
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU, EDIÇÃO Nº 113, SESSÃO 3, PÁG. 230 | 18/06/2021 |
2 | Diário Oficial da União | Aviso de homologação- DOU, Edição 154, sessão 3, pág. 219 | 16/08/2021 |
3 | Diário Oficial da União | Extrato de Ata de Registro de Preços- DOU, Edição 161, sessão 3, pág. 247 | 25/08/2021 |
4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA- PÁG. 120 | 18/06/2021 |
5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Homologação - IOEPA, Nº 34.671 | 16/08/2021 |
6 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Ata de Registro de Preços - IOEPA, 34.680, pág 115 | 25/08/2021 |
7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁG. 94 | 18/06/2021 |
8 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação- FAMEP, Pág. 102 | 16/08/2021 |
9 | Diário Oficial do Município | Extrato de Ata de Registro de Preços- FAMEP, pág. 83 | 25/08/2021 |
10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B14 | 18/06/2021 |
11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Homologação- Diário do Pará, Caderno Econômia B8 | 16/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO, TIPO PASSEIO-ESPECIFICAÇÃO : POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 1.0 CILINDRADAS, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, COMBUSTÍVEL FLEX GAS/ALCOOL, GRADE PROTETORA DO MOTOR E CARTER, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SIMILAR, TODOS OS ASSESÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), E COM CONDUTOR. | R$548.800,56 | R$515.760,00 | VENCEDOR -6,02% do valor de referência |
2 | VEÍCULO, TIPO VAN- ESPECIFICAÇÃO : TETO ALTO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TACÓGRAFO INSTALADO, CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS ASSESSÓRIOS DE SEGRANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), E COM CONDUTOR. | R$140.400,00 | R$89.988,00 | VENCEDOR -35,91% do valor de referência |
3 | VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS- ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 LUGARES COM BANHEIRO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TACÓGRAFO INSTALADO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TODOS OS ASSESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), E COM CONDUTOR. | R$201.400,08 | R$143.868,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
TOTAIS | R$890.600,64 | R$749.616,00 | -15,83% do valor de referência |
Itens 3
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | VEÍCULO, TIPO PASSEIO-ESPECIFICAÇÃO : POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR DE 1.0 CILINDRADAS, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS, COMBUSTÍVEL FLEX GAS/ALCOOL, GRADE PROTETORA DO MOTOR E CARTER, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU SIMILAR, TODOS OS ASSESÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), E COM CONDUTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 168 | R$3.266,67 | R$548.800,56 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$515.760,00-6,02% do valor de referência |
2 | VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS- ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE MÍNIMA PARA 46 LUGARES COM BANHEIRO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TACÓGRAFO INSTALADO, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM TODOS OS ASSESSÓRIOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), E COM CONDUTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$16.783,34 | R$201.400,08 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$143.868,00-28,57% do valor de referência |
3 | VEÍCULO, TIPO VAN- ESPECIFICAÇÃO : TETO ALTO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TACÓGRAFO INSTALADO, CAPACIDADE PARA 15 LUGARES, PORTAS LATERAIS DESLIZANTES, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, COM TODOS OS ASSESSÓRIOS DE SEGRANÇA EXIGIDOS PELO DETRAN, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS INCLUSO, PARA USO EM TFD(TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), E COM CONDUTOR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.700,00 | R$140.400,00 | Lote vencido por L.F.L DO AMARAL pelo valor de R$89.988,00-35,91% do valor de referência |
TOTAIS | 192 | R$31.750,01 | R$890.600,64 | R$749.616,00 |
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/07/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L.F.L DO AMARAL 14.008.111/0001-59
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2024
FIM
31/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2022
FIM
28/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
29/02/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/02/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF