Mural de Licitações do TCM-PA

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021, AUTUADO EM 26/05/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: A SESSÃO ELETRÔNICA SERÁ REALIZADA NA RUA DO CONTORNO Nº 1212, CÉLIO MIRANDA, PARAGOMINAS/PA, CEP: 68.625-245, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

Observação: pregÃo eletrÔnico para sistema de registro de preÇos com cota reservada para microempresa e empresa de pequeno porte. a retirada do edital se darÁ a partir da data de publicaÇÃo do aviso no diÁrio oficial da uniÃo, nos sÍtios oficiais e no tribunal de contas dos municÍpios do estado do parÁ, atravÉs dos endereÇos eletrÔnicos: https://paragominas.pa.gov.br https://www.licitacoes-e.com.br https://www.tcm.pa.gov.br https://www.saneparparagominas.com.br. na fase de resultado do processo 9/2021-00001 para sistema de registro de preÇos, geramos 03 (trÊs) atas-srp, uma para cada fornecedor, sendo: ata-srp nº 021/2021 para empresa hidrodomi do brasil indÚstria de domissaneantes ltda, ata.srp nº 022/2021 para empresa: h2q distribuidora de produtos quÍmicos ltda e ata.srp nº 023/2021 para empresa: m s neto comÉrcio varejista de produtos saneantes me.como desconhecÍamos essa nova atualizaÇÃo de arquivos, onde pede ata de registro de preÇos, informamos que, realizamos o lanÇamento das atas da seguinte forma: pregÃo 001.2021-ata.srp nº 021.2021 - hidrodomi do brasil indÚstria de domissaneantes ltda, como: ata de registro de preÇo; pregÃo 001.2021-ata.srp nº 022.2021 - h2q distribuidora de produtos quÍmicos ltda, como: outros tipos de documento; pregÃo 001.2021-ata.srp nº 023/2021 - m s neto comÉrcio varejista de produtos saneantes me, como: instrumento substitutivo. porÉm nos foi orientado pelo tcm/pa a unificar as atas-srp e realizar as assinaturas digitais (e-cnpj, e-cpf do ordenador de despesa e do pregoeiro e anexar aos arquivos solicitados. portanto, em virtude de lapso involuntÁrio, estamos refazendo o procedimento, anexando os arquivos da forma correta. informamos que na fase de contrato, estarÃo mencionadas todas as atas de registro de preÇos, com as devidas numeraÇÕes e os devidos contratados. nos prÓximos lanÇamentos de outros processos que originem ata de registro de preÇos, geraremos uma ata geral para todos os fornecedores. pedimos escusas pelo ocorrido.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo