Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Chamada Pública n° 001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIAPAL DE MARACANÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/04/2021 10:00
Publicação: 22/06/2021 14:44
Homologação: 05/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | CONTROLE DE QUALIDADE | 22/06/2021 14:42 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO | 22/06/2021 15:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2021 13:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2021 14:43 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/10/2022 10:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/06/2021 13:27 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PERQUISA DE MERCADO | 22/06/2021 14:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPALDE MARACANÃ | 31/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO DO TIPO CAUPI: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG ACONDICIONADA EM FARDOS DE 30 KG | R$184.684,25 | R$273.011,50 | VENCEDOR 47,83% do valor de referência |
| 2 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL. FARINHA DE MANDIOCA DO TIPO FARINHA D'ÁGUA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG EM FARDOS DE 30 KG | R$176.654,50 | R$176.654,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$361.338,75 | R$449.666,00 | 24,44% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL. FARINHA DE MANDIOCA DO TIPO FARINHA D'ÁGUA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG EM FARDOS DE 30 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.119 | R$5,50 | R$176.654,50 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO KM 32 pelo valor de R$176.654,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | FEIJÃO DO TIPO CAUPI: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG ACONDICIONADA EM FARDOS DE 30 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 32.119 | R$5,75 | R$184.684,25 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO KM 32 pelo valor de R$273.011,5047,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 64.238 | R$11,25 | R$361.338,75 | R$449.666,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO KM 32 02.998.370/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2021
FIM
05/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO KM 32 02.998.370/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF