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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-00019
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 069/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 10:00
Publicação: 23/06/2021 20:44
Homologação: 09/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 25/08/2021 11:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO | 25/08/2021 11:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUCAÇÃO | 25/08/2021 12:01 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2021 12:02 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/06/2021 20:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/06/2021 20:39 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 23/06/2021 20:40 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 23/06/2021 20:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/08/2021 12:03 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2021 20:41 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 23/06/2021 20:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/06/2021 20:42 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 23/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 90 HP 4T- PARTIDA ELETRICA | R$62.795,50 | R$50.000,00 | VENCEDOR -20,38% do valor de referência |
| 2 | MOTOR DE POPA 40 HP T2 | R$93.983,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -17,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$156.778,50 | R$128.000,00 | -18,36% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 40 HP T2 | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4 | R$23.495,75 | R$93.983,00 | Lote vencido por FERRARI & CIA LTDA pelo valor de R$78.000,00-17,01% do valor de referência |
| 2 | MOTOR DE POPA 90 HP 4T- PARTIDA ELETRICA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1 | R$62.795,50 | R$62.795,50 | Lote vencido por FERRARI & CIA LTDA pelo valor de R$50.000,00-20,38% do valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$86.291,25 | R$156.778,50 | R$128.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FERRARI & CIA LTDA 04.542.330/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2021
FIM
19/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF