Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#D.L-049/2021-FMS
000097 - PACAJA
097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: D.L-049/2021-FMS

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO DE PACAJÁ, SITUADA NA AVENIDA JOÃO MIRANDA DOS SANTOS, 67 - NOVO HORIZONTE

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/06/2021 09:00

Publicação: 24/06/2021 12:20

Homologação: 24/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO IMOBILIARIO 24/06/2021 11:52
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). AVALIAÇÃO DO IMOVEL 24/06/2021 11:59
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/06/2021 12:04
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 24/06/2021 12:08
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO C.I 24/06/2021 12:32
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/06/2021 10:37
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 24/06/2021 12:02
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 24/06/2021 11:50


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 22/06/2021


Participantes 1


MIRIAM HANNA DAHER

PESSOA FÍSICA: 399.432.082-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO TFD R$30.000,00 R$30.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$30.000,00 R$30.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS PACIENTES DO TFD TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 6 R$5.000,00 R$30.000,00

Lote vencido por MIRIAM HANNA DAHER pelo valor de R$30.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6 R$5.000,00 R$30.000,00 R$30.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210184

R$30.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

097408 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MIRIAM HANNA DAHER 399.432.082-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/06/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação