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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/3/4442
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMEMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2021 09:00
Publicação: 24/06/2021 13:59
Homologação: 09/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2021 | 04/08/2021 11:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 04/08/2021 11:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/08/2021 11:13 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 04/08/2021 11:13 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/08/2021 11:14 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2021 11:15 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2021 13:56 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA Nº 1790/2021 FISCAIS DO PROCESSO | 04/08/2021 11:19 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO Nº 290/2021 HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2021 11:20 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DECISÃO DA PREGOEIRA | 04/08/2021 11:47 |
| 11 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 13:57 |
| 12 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO | 24/06/2021 13:57 |
| 13 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 24/06/2021 13:58 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 018/2021 | 04/08/2021 11:16 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 240/2021 MINUTA DE EDITAL | 24/06/2021 13:58 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/06/2021 13:59 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 24/06/2021 13:59 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 117, Seção 3, Página: 215 | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34620, Página: 86 | 24/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1473, Páginas: 11 e 12 | 19/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1475, Páginas: 9 e 10 | 21/07/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 24/06/2021 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | R$28.348,56 | R$24.264,00 | VENCEDOR -14,41% do valor de referência |
| 2 | RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | R$89.770,44 | R$76.836,00 | VENCEDOR -14,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.119,00 | R$101.100,00 | -14,41% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | 4490520600 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 38 | R$2.362,38 | R$89.770,44 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$76.836,00-14,41% do valor de referência |
| 2 | RÁDIO TRANSCEPTOR PORTÁTIL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | UNIDADE | 4490520600 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO | 12 | R$2.362,38 | R$28.348,56 | Lote vencido por J. F. MONTEIRO EIRELI pelo valor de R$24.264,00-14,41% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$4.724,76 | R$118.119,00 | R$101.100,00 | |||