Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2021
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6627/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/03/2021 00:49
Publicação: 25/06/2021 16:56
Homologação: 24/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 25/06/2021 16:55 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2021 16:29 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/06/2021 16:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER NCI | 30/06/2021 11:22 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/06/2021 08:58 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 24/06/2021 16:28 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/06/2021 16:56 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação - Termo de Ratificação da Dispensa nº 030/2021 | 25/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA EQUIPADA E ADEQUADA EM OCTANORME, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DOS CENTROS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19, O QUAL CONTEMPLA LOCAÇÃO DE AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE COVID, COBERTO POR TENDA DE 10X10 (METROS), COM PISO SUSPENSO E NIVELADO ACIMA DO SOLO, COMPOSTO POR ESTRUTURA DE OCTARNOME E DISTRIBUÍDOS EM 7 (SETE) AMBIENTES. (6 BOX E UMA SALA DE ESPERA. BOX 1 E 2 CONSULTÓRIOS), DEVEM SER EQUIPADAS COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO EPA, PIA PARA LAVAGEM DAS MÃOS, UMA MESA E TRÊS CADEIRAS EM CADA. BOX 3 (SALA DE COLETA) DEVE SER EQUIPADO COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO EPA, PIA PARA LAVAGEM DAS MÃOS, UMA MESA E DUAS CADEIRAS. BOX 4 (DEPÓSITO), EQUIPADO COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS. BOX 5 (TRIAGEM), DEVE SER EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO EPA, PIA PARA LAVAGEM DAS MÃOS, UMA MESA E TRÊS CADEIRAS. BOX 6 (SALA DE MONITORAMENTO DE CASOS), DEVE SER EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO EPA, DUAS MESAS E DUAS CADEIRAS. SALA DE ESPERA EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO, AR CONDICIONADO, TOMADAS, UMA MESA E CADEIRA PARA RECEPÇÃO E 30 CADEIRAS PARA ESPERA. | R$4.233.600,00 | R$4.233.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.233.600,00 | R$4.233.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA EQUIPADA E ADEQUADA EM OCTANORME, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DOS CENTROS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19, O QUAL CONTEMPLA LOCAÇÃO DE AMBULATÓRIO PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE COVID, COBERTO POR TENDA DE 10X10 (METROS), COM PISO SUSPENSO E NIVELADO ACIMA DO SOLO, COMPOSTO POR ESTRUTURA DE OCTARNOME E DISTRIBUÍDOS EM 7 (SETE) AMBIENTES. (6 BOX E UMA SALA DE ESPERA. BOX 1 E 2 CONSULTÓRIOS), DEVEM SER EQUIPADAS COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO EPA, PIA PARA LAVAGEM DAS MÃOS, UMA MESA E TRÊS CADEIRAS EM CADA. BOX 3 (SALA DE COLETA) DEVE SER EQUIPADO COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO EPA, PIA PARA LAVAGEM DAS MÃOS, UMA MESA E DUAS CADEIRAS. BOX 4 (DEPÓSITO), EQUIPADO COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS. BOX 5 (TRIAGEM), DEVE SER EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO EPA, PIA PARA LAVAGEM DAS MÃOS, UMA MESA E TRÊS CADEIRAS. BOX 6 (SALA DE MONITORAMENTO DE CASOS), DEVE SER EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO E TOMADAS, AR CONDICIONADO COM FILTRO EPA, DUAS MESAS E DUAS CADEIRAS. SALA DE ESPERA EQUIPADA COM ILUMINAÇÃO, AR CONDICIONADO, TOMADAS, UMA MESA E CADEIRA PARA RECEPÇÃO E 30 CADEIRAS PARA ESPERA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$705.600,00 | R$4.233.600,00 | Lote vencido por LOC ENGENHARIA LTDA pelo valor de R$4.233.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$705.600,00 | R$4.233.600,00 | R$4.233.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/06/2021
FIM
22/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOC ENGENHARIA LTDA 34.892.620/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
20/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF