Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2021-CPL
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

Nº do Processo Administrativo: 004/2021-FUNCEL

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SEDIADA NA AVENIDA WAYNE CAVALCANTE Nº1220, BAIRRO NOVO HORIZONTE II CANAÃ DOS CARAJÁS PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2021 09:00

Publicação: 25/06/2021 15:03

Homologação: 12/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) LAUDO-DE-AVALIA-O_ 25/06/2021 14:36
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTA- 25/06/2021 14:39
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/06/2021 14:39
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROCESSO-DE-DISPENSA 25/06/2021 14:40
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER-DO-CONTROLE-INTERNO 25/06/2021 15:04
6 PARECER JURÍDICO PJ PROCESSO DISPENSA 25/06/2021 14:44
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO-DE-RATIFICA-O 25/06/2021 14:44
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PROCESSO-DE-DISPENSA 25/06/2021 14:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de aviso 11/01/2021


Participantes 1


MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.319.177/0001-09

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL Nº205 R$22.800,00 R$22.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL N 2023 R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL Nº 202 R$23.280,00 R$23.280,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$70.080,00 R$70.080,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL Nº 202 TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.940,00 R$23.280,00

Lote vencido por MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA pelo valor de R$23.280,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL N 2023 TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$2.000,00 R$24.000,00

Lote vencido por MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA pelo valor de R$24.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOCAÇÃO DA SALA COMERCIAL Nº205 TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$1.900,00 R$22.800,00

Lote vencido por MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA pelo valor de R$22.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 36 R$5.840,00 R$70.080,00 R$70.080,00


Contratos 1


Contrato nº 20212044

R$70.080,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

MOREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 10.319.177/0001-09


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação