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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 1496/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: retificaÇÃo do processo lanÇado com o valor total homologado de r$ 7.110.000,00 (sete milhÕes cento e dez mil reais) para o valor correto de r$ 4.350,000,00 (quatro milhÓes trezentos e cinquenta mil), conforme ata anexada.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/04/2021 08:00
Publicação: 28/06/2021 13:40
Homologação: 28/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/06/2021 18:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 28/06/2021 18:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 28/06/2021 18:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 28/06/2021 18:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2021 18:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/06/2021 13:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2021 13:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/06/2021 13:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 28/06/2021 13:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/09/2021 09:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/06/2021 13:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/06/2021 13:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/06/2021 13:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 30/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 30/03/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 30/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA D6/FD9 OU SIMILAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM OPERADOR TREINADO/HABILITADO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, TRANSPORTE DA MÁQUINA ENTRE OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO. | R$1.666.120,00 | R$1.220.000,00 | VENCEDOR -26,78% do valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA, ANO MODELO MÍNIMO DE 2005, POTÊNCIA LIQUIDA DO VOLANTE ATÉ DE 180CV ESPECIFICAÇÃO: PÁ CARREGADEIRA, ANO MODELO MÍNIMO DE 2005, POTÊNCIA LIQUIDA DO VOLANTE ATÉ DE 142 HP, MOTOR A DIESEL, ARTICULADA, 04 (QUATRO) VELOCIDADE A FRENTE E A RÉ SEM OPERADOR | R$1.759.340,00 | R$1.100.000,00 | VENCEDOR -37,48% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR ESPECIFICAÇÃO: ROLO COMPACTADOR, AUTO PROPULSOR, PÉ DE CARNEIRO, PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM OPERADOR | R$2.057.070,00 | R$750.000,00 | VENCEDOR -63,54% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 320 DL OU SIMILAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM OPERADOR TREINADO/HABILITADO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, TRANSPORTE DA MÁQUINA ENTRE OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO. | R$1.884.540,00 | R$1.280.000,00 | VENCEDOR -32,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.367.070,00 | R$4.350.000,00 | -40,95% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE TRATOR ESTEIRA D6/FD9 OU SIMILAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM OPERADOR TREINADO/HABILITADO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, TRANSPORTE DA MÁQUINA ENTRE OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$833,06 | R$1.666.120,00 | Lote vencido por TJ FERNANDES & CIA LTDA pelo valor de R$1.220.000,00-26,78% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 320 DL OU SIMILAR, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM OPERADOR TREINADO/HABILITADO, MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, TRANSPORTE DA MÁQUINA ENTRE OS LOCAIS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO POR CONTA DO CONTRATADO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$942,27 | R$1.884.540,00 | Lote vencido por TJ FERNANDES & CIA LTDA pelo valor de R$1.280.000,00-32,08% do valor de referência |
| 3 | ROLO COMPACTADOR ESPECIFICAÇÃO: ROLO COMPACTADOR, AUTO PROPULSOR, PÉ DE CARNEIRO, PARA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM OPERADOR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$1.371,38 | R$2.057.070,00 | Lote vencido por TJ FERNANDES & CIA LTDA pelo valor de R$750.000,00-63,54% do valor de referência |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA, ANO MODELO MÍNIMO DE 2005, POTÊNCIA LIQUIDA DO VOLANTE ATÉ DE 180CV ESPECIFICAÇÃO: PÁ CARREGADEIRA, ANO MODELO MÍNIMO DE 2005, POTÊNCIA LIQUIDA DO VOLANTE ATÉ DE 142 HP, MOTOR A DIESEL, ARTICULADA, 04 (QUATRO) VELOCIDADE A FRENTE E A RÉ SEM OPERADOR | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$879,67 | R$1.759.340,00 | Lote vencido por TJ FERNANDES & CIA LTDA pelo valor de R$1.100.000,00-37,48% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.500 | R$4.026,38 | R$7.367.070,00 | R$4.350.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
14/07/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NO ART.58 ,II C/C ART.78, XII C/C ART. 79,I DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES , BEM COMO CLÁUSULA 12ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
TJ FERNANDES & CIA LTDA 35.990.980/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos