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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
Nº do Processo Administrativo: 15124/2021/SEMAF/PMAC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSAO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2021 08:30
Publicação: 29/06/2021 19:30
Homologação: 16/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 29/06/2021 19:03 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/06/2021 18:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/06/2021 18:38 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR OS REQUISITOSO | 25/07/2022 12:41 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PARECER CONTROLE INTERNO | 31/07/2023 12:47 |
| 6 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 2º PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/07/2022 12:40 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/07/2022 12:39 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2021 14:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOU | 29/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO DO PARA | 29/06/2021 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL VILA VERDE | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ARAI | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ITAPIXUNA | R$67.200,00 | R$67.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RURAL NOVA OLINDA | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RUIRAL ATURIAI | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO SEDE II | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES -POLO SEDE I | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$470.400,00 | R$67.200,00 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO SEDE II | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES -POLO SEDE I | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RUIRAL ATURIAI | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL VILA VERDE | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RURAL NOVA OLINDA | R$67.200,00 | R$67.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ITAPIXUNA | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ARAI | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$470.400,00 | R$67.200,00 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ARAI | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ITAPIXUNA | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RURAL NOVA OLINDA | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RUIRAL ATURIAI | R$67.200,00 | R$67.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO SEDE II | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES -POLO SEDE I | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL VILA VERDE | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$470.400,00 | R$67.200,00 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL VILA VERDE | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ARAI | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ITAPIXUNA | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RUIRAL ATURIAI | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO SEDE II | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES -POLO SEDE I | R$67.200,00 | R$67.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RURAL NOVA OLINDA | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$470.400,00 | R$67.200,00 | -85,71% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ARAI | R$67.200,00 | R$67.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ITAPIXUNA | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RURAL NOVA OLINDA | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RUIRAL ATURIAI | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO SEDE II | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES -POLO SEDE I | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL VILA VERDE | R$67.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$470.400,00 | R$67.200,00 | -85,71% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES -POLO SEDE I | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | Lote vencido por LEILA BRITO AGUIAR ALBINO 01387327283 pelo valor de R$67.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO SEDE II | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RUIRAL ATURIAI | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | Lote vencido por JOSE RAMOS DA SILVA 88127095249 pelo valor de R$67.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES-POLO ZONA RURAL NOVA OLINDA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | Lote vencido por EDMILSON BRITO DA COSTA 00223985201 pelo valor de R$67.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ITAPIXUNA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | Lote vencido por ANTONIO DE SOUZA REIS 81565151291 pelo valor de R$67.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL ARAI | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | Lote vencido por RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA 06017609211 pelo valor de R$67.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, CAPINA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES - POLO ZONA RURAL VILA VERDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.600,00 | R$67.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 84 | R$39.200,00 | R$470.400,00 | R$336.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
LEILA BRITO AGUIAR ALBINO 01387327283 44.284.489/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2021
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
JOSE RAMOS DA SILVA 88127095249 40.791.965/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
19/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
EDMILSON BRITO DA COSTA 00223985201 40.671.944/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
19/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA 06017609211 40.944.643/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
19/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
ANTONIO DE SOUZA REIS 81565151291 41.174.098/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
19/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
EDMILSON BRITO DA COSTA 00223985201 40.671.944/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA 06017609211 40.944.643/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
009001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA
JOSE RAMOS DA SILVA 88127095249 40.791.965/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2022
FIM
30/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF