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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/0406001/2021-DL-PMSAT
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
Nº do Processo Administrativo: 0406001/2021-CPL/PMSAT
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA CPL - PREFEITURA MUNICIPAL - PRAÇA ALCIDES PARANHOS Nº 1 7 - CENTRO - SANTO ANTONIO DO TAUÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2021 09:00
Publicação: 12/07/2021 10:41
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 06/07/2021 15:16 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/07/2021 15:06 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 06/07/2021 15:09 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/09/2021 11:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/07/2021 10:41 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 06/07/2021 15:15 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/07/2021 15:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Seção 3 Edição nº 118 pag. 227 | 25/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Edição 34.621 pag 107 | 25/06/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal | 18/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - COM ABASTECIMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | R$588.000,00 | R$588.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL - S-10 - COM ABASTECIMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | R$940.000,00 | R$940.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO C/200 ML | R$420,00 | R$420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLEO HIDRAULICO- BALDE COM 20 LITROS | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE 140- PARA DIFERENCIAL | R$717,25 | R$0,00 | |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90- P/ CAIXA DE MARCHA | R$1.721,40 | R$0,00 | |
| 7 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40 - P/ MOTOR GASOLINA | R$3.801,00 | R$0,00 | |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG - 40 - P/ MOTOR DIESEL | R$8.869,00 | R$0,00 | |
| 9 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG | R$5.850,00 | R$5.850,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FUIDO PARA FREIO | R$840,00 | R$840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS | R$400,00 | R$400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO DIESEL - S-10 - COM ABASTECIMENTO ATÉ 18 (DEZOITO) QUILOMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | R$968.000,00 | R$0,00 | |
| 13 | GASOLINA COMUM - COM ABASTECIMENTO ATÉ 18 (DEZOITO) QUILOMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | R$589.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.112.618,65 | R$1.540.510,00 | -50,51% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - COM ABASTECIMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | R$588.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO HIDRAULICO- BALDE COM 20 LITROS | R$5.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | OLEO LUBRIFICANTE 140- PARA DIFERENCIAL | R$717,25 | R$717,25 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90- P/ CAIXA DE MARCHA | R$1.721,40 | R$1.721,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40 - P/ MOTOR GASOLINA | R$3.801,00 | R$3.801,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG - 40 - P/ MOTOR DIESEL | R$8.869,00 | R$8.869,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO C/200 ML | R$420,00 | R$0,00 | |
| 8 | FUIDO PARA FREIO | R$840,00 | R$0,00 | |
| 9 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS | R$400,00 | R$0,00 | |
| 10 | ÓLEO DIESEL - S-10 - COM ABASTECIMENTO ATÉ 18 (DEZOITO) QUILOMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | R$968.000,00 | R$968.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | GASOLINA COMUM - COM ABASTECIMENTO ATÉ 18 (DEZOITO) QUILOMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | R$589.000,00 | R$589.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ÓLEO DIESEL - S-10 - COM ABASTECIMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | R$940.000,00 | R$0,00 | |
| 13 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG | R$5.850,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$3.112.618,65 | R$1.572.108,65 | -49,49% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM - COM ABASTECIMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$5,88 | R$588.000,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$588.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL - S-10 - COM ABASTECIMENTO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$4,70 | R$940.000,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$940.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUM - COM ABASTECIMENTO ATÉ 18 (DEZOITO) QUILOMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$5,89 | R$589.000,00 | Lote vencido por D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA pelo valor de R$589.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL - S-10 - COM ABASTECIMENTO ATÉ 18 (DEZOITO) QUILOMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200.000 | R$4,84 | R$968.000,00 | Lote vencido por D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA pelo valor de R$968.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | AGENTE REDUTOR LIQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO (NOX) - ARLA - BALDE COM 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$80,00 | R$400,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FUIDO PARA FREIO | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$21,00 | R$840,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | GRAXA LUBRIFICANTE - BALDE COM 20 KG | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$390,00 | R$5.850,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$5.850,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ÓLEO LUBRIFICANTE SAG - 40 - P/ MOTOR DIESEL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 350 | R$25,34 | R$8.869,00 | Lote vencido por D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA pelo valor de R$8.869,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÓLEO LUBRIFICANTE 20W40 - P/ MOTOR GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$25,34 | R$3.801,00 | Lote vencido por D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA pelo valor de R$3.801,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90- P/ CAIXA DE MARCHA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$28,69 | R$1.721,40 | Lote vencido por D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA pelo valor de R$1.721,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | OLEO LUBRIFICANTE 140- PARA DIFERENCIAL | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$28,69 | R$717,25 | Lote vencido por D.F. COMÉRCIO DE COMBÚSTIVEIS LTDA pelo valor de R$717,25Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | OLEO HIDRAULICO- BALDE COM 20 LITROS | BALDE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$250,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE 2T - FRASCO C/200 ML | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$7,00 | R$420,00 | Lote vencido por A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA pelo valor de R$420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600.725 | R$877,37 | R$3.112.618,65 | R$3.112.618,65 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2021
FIM
22/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
22/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
22/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
073001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA
A F S S COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 07.533.992/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2021
FIM
22/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF