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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-021
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. ANTÔNIO NONATO PEDROSA Nº 324, VILA ADMINISTRATIVA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.
Observação: programa brasil sorridente
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2021 09:00
Publicação: 07/07/2021 16:59
Homologação: 22/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 02/08/2021 17:11 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/08/2021 17:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2021 17:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2021 17:12 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/07/2021 16:50 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 07/07/2021 16:56 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS | 07/07/2021 16:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 07/07/2021 16:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2021 17:13 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2021 16:57 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/07/2021 16:57 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 07/07/2021 16:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=07/07/2021&jornal=530&pagina=227 | 07/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1ahJU7QJ2QSJGNHQD8ZWsyzOjzGs7be2v/view | 07/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS | 07/07/2021 |
| 4 | Site | www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br | 07/07/2021 |
Participantes 3
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTÁRIA SUPERIOR TOTAL | R$30.000,00 | R$25.900,00 | VENCEDOR -13,67% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE DENTÁRIA SUPERIOR PARCIAL | R$15.000,00 | R$12.950,00 | VENCEDOR -13,67% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE DENTÁRIA INFERIOR TOTAL | R$30.000,00 | R$25.900,00 | VENCEDOR -13,67% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE DENTÁRIA INFERIOR PARCIAL | R$15.000,00 | R$12.950,00 | VENCEDOR -13,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$77.700,00 | -13,67% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTÁRIA INFERIOR PARCIAL | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRÓTESE DENTÁRIA INFERIOR TOTAL | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRÓTESE DENTÁRIA SUPERIOR PARCIAL | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRÓTESE DENTÁRIA SUPERIOR TOTAL | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTÁRIA SUPERIOR TOTAL | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | PRÓTESE DENTÁRIA INFERIOR PARCIAL | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| 3 | PRÓTESE DENTÁRIA SUPERIOR PARCIAL | R$15.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | PRÓTESE DENTÁRIA INFERIOR TOTAL | R$30.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$0,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTÁRIA SUPERIOR PARCIAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME pelo valor de R$12.950,00-13,67% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE DENTÁRIA INFERIOR TOTAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$150,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME pelo valor de R$25.900,00-13,67% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE DENTÁRIA INFERIOR PARCIAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$150,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME pelo valor de R$12.950,00-13,67% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE DENTÁRIA SUPERIOR TOTAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$150,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME pelo valor de R$25.900,00-13,67% do valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$600,00 | R$90.000,00 | R$77.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME 25.097.682/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2021
FIM
22/07/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME 25.097.682/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2024
FIM
30/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME 25.097.682/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2022
FIM
25/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME 25.097.682/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2023
FIM
26/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
102001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA
ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME 25.097.682/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
22/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF