Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP Nº 9/2021-013 SESAU/PMA
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 922
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS (COMPRASNET)
Observação: em caso de discordÂncia existente entre as especificaÇÕes dos itens descritos no comprasnet e as especificaÇÕes constantes no termo de referÊncia deste edital, prevalecerÃo as Últimas. modo de disputa - aberto e fechado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2021 10:00
Publicação: 21/07/2021 15:28
Homologação: 20/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/09/2021 09:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO ABERTURA | 03/09/2021 09:20 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO JULGAMENTO | 03/09/2021 09:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/09/2021 09:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/08/2021 11:40 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/07/2021 10:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/07/2021 13:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/07/2021 11:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 21/07/2021 11:48 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PUBLICAÇÕES MONCHICK | 23/12/2022 12:27 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/09/2021 10:48 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/07/2021 15:28 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 21/07/2021 11:50 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/07/2021 11:47 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 134, seção 3 - 191. | 19/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 160, seção 3 - 267 | 24/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 163, seção 3 - 268 | 27/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM nº 3691 | 26/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM nº 3689 - pág 6 | 24/08/2021 |
| 6 | Site | www.in.gov.br/compras | 19/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-1 | R$8.057.069,40 | R$5.659.125,00 | VENCEDOR -29,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.057.069,40 | R$5.659.125,00 | -29,76% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE-1 | R$8.057.069,40 | R$5.659.111,80 | PARTICIPANTE -29,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.057.069,40 | R$5.659.111,80 | -29,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE-1 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO ALMOÇO CONTENDO PRATO PRINCIPAL: (ACOMPANHA TALHERES DESCARTÁVEIS) • CARNE BOVINA 1º QUALIDADE: 120G. • FRANGO, FILÉ, COXA E SOBRECOXA: 150G. • PEIXE FILÉ DE DOURADA E PESCADA AMARELA: 120G. • ARROZ TIPO 1: 150G. • FEIJÃO TIPO 1: 60G. • MACARRÃO: 50G | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 277.860 | R$20,33 | R$5.648.893,80 |
| 2 | LANCHE CONTENDO PÃO FRANCÊS, MIN 50 G, RECHEADO DO C/ 1 FATIA DE PRESUNTO COZIDO C/ MIN 25 G E 1 FATIA DE QUEIJO MOZARELA C/ 25 G | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 65.940 | R$10,60 | R$698.964,00 |
| 3 | REFRIGERANTES OU SUCOS EMBALAGENS COM 350 ML. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 89.580 | R$6,96 | R$623.476,80 |
| 4 | ÁGUA MINERAL COPO DE 200 ML. | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 367.560 | R$2,83 | R$1.040.194,80 |
| 5 | COFFEE BREAK CONTENDO BOLO DE CENOURA, • IOGURTE E SUCOS DE FRUTAS. • SANDUÍCHES NATURAIS E SALGADOS (PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS SALGADOS (PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS CADA DEVENDO SER ENTREGUES EM TEMPERATURA HABITUAL À SUA COMERCIALIZAÇÃO (QUENTE), ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA TEMPERATURA E INTEGRIDADE. TIPO DE SALGADOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS: QUIBE, COXINHA, PASTEL (QUEIJO, PRESUNTO E CARNE), ENROLADINHO E BOLINHO (BACALHAU, QUEIJO, AZEITONA). • CAFÉ COM LEITE OU CHÁ • SANDUÍCHES NATURAIS E SALGADOS (PESO MÍNIMO DE 20 GRAMAS CADA DEVENDO SER ENTREGUES EM TEMPERATURA HABITUAL À SUA COMERCIALIZAÇÃO (QUENTE), ACONDICIONADO EM VASILHAMES APROPRIADOS PARA MANTER A SUA TEMPERATURA E INTEGRIDADE. TIPO DE SALGADOS QUE PODERÃO SER SOLICITADOS: QUIBE, COXINHA, PASTEL (QUEIJO, PRESUNTO E CARNE), ENROLADINHO E BOLINHO (BACALHAU, QUEIJO, AZEITONA). CAFÉ COM LEITE OU CHÁ | UNIDADE | 3390392700 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3.960 | R$11,50 | R$45.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
804.900 | R$52,22 | R$8.057.069,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M A SOUZA MACHADO 31.109.573/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
04/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
05/12/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DISTRATO DE CONTRATO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M A SOUZA MACHADO 31.109.573/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2021
FIM
13/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M A SOUZA MACHADO 31.109.573/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2023
FIM
04/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M A SOUZA MACHADO 31.109.573/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2024
FIM
04/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M A SOUZA MACHADO 31.109.573/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2025
FIM
04/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF