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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-056
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 128/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 174, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2021 09:00
Publicação: 12/07/2021 17:52
Homologação: 23/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 9/2021-056 | 24/08/2021 14:23 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 9/2021-056 | 24/08/2021 14:24 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 9/2021-056 | 24/08/2021 14:24 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 9/2021-056 | 24/08/2021 14:24 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 9/2021-056 | 24/08/2021 14:24 |
6 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 9/2021-056 | 12/07/2021 17:37 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP-SRP 9/2021-056 | 12/07/2021 17:37 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 9/2021-056 | 12/07/2021 17:37 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2021-056 | 12/07/2021 17:37 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 9/2021-056 | 24/08/2021 14:27 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PP-SRP 9/2021-056 | 12/07/2021 17:52 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 9/2021-056 | 12/07/2021 17:38 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 9/2021-056 | 12/07/2021 17:38 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 128, Seção 3, Pág. 264. | 09/07/2021 |
2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.633, Pág. 185. | 09/07/2021 |
3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 124, Pág. 01. | 09/07/2021 |
4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 09/07/2021 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 04. | 09/07/2021 |
6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 09/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
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1 | AQUISI¿¿O DE KIT LIVRO DID¿TICO DE L¿NGUA INGLESA | R$938.810,10 | R$850.000,00 | VENCEDOR -9,46% do valor de referência |
TOTAIS | R$938.810,10 | R$850.000,00 | -9,46% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: AQUISI¿¿O DE KIT LIVRO DID¿TICO DE L¿NGUA INGLESA 10
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: NÍVEL I ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO E 1 BOLSA PERSONALIZADA): ESPECIFICAÇÕES: KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: NÍVEL I ? VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO E 1 BOLSA). LIVRO CONSUMÍVEL DE INGLÊS: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 625 | R$154,80 | R$96.750,00 |
2 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: NÍVEL II ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO E 1 BOLSA). LIVRO CONSUMÍVEL DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X 250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 70 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 925 | R$154,80 | R$143.190,00 |
3 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: NÍVEL III ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO E 1 BOLSA). LIVRO CONSUMÍVEL DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X 250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 70 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.479 | R$154,80 | R$228.949,20 |
4 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: NÍVEL IV ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO E 1 BOLSA). LIVRO CONSUMÍVEL DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X 250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 90 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.479 | R$154,80 | R$228.949,20 |
5 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA PROFESSOR: NÍVEL V ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO,1 BOLSA, 1 CD E TREINAMENTO). LIVRO DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X 250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 90 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$160,30 | R$2.404,50 |
6 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA PROFESSOR: NÍVEL I VOLUME ÚNICO (ANU ESPECIFICAÇÃO: COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO, 1 BOLSA, 1 CD E TREINAMENTO). LIVRO DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X 250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 65 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$160,30 | R$2.404,50 |
7 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA PROFESSOR: NÍVEL II ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO, 1 BOLSA, 1 CD E TREINAMENTO). LIVRO DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X 250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 70 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$160,30 | R$2.404,50 |
8 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA PROFESSOR: NÍVEL III ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO, 1 BOLSA, 1 CD E TREINAMENTO). LIVRO DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X 250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 70 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$160,30 | R$2.404,50 |
9 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA PROFESSOR: NÍVEL IV ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO, 1 BOLSA, 1 CD E TREINAMENTO). LIVRO DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 90 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$160,30 | R$2.404,50 |
10 | KIT LIVRO DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA PARA ALUNO: NÍVEL V ESPECIFICAÇÃO: VOLUME ÚNICO (ANUAL), COMPOSTO DE (1 LIVRO DE ESTUDOS, 1 LIVRO DE ATIVIDADES DE APOIO E 1 BOLSA). LIVRO CONSUMÍVEL DE INGLÊS: CAPA SEMI-DURA CONFECCIONADA EM PAPEL DE ALTA QUALIDADE CARTÃO TRIPLEX DE 210G A 300G MIOLO DO LIVRO CONFECCIONADA EM PAPEL ALTA QUALIDADE OFF-SET DE 90G A 120G TIPO BROCHURA COM COLA NA LOMBADA DIMENSÕES MÍNIMA DE 200MM X 250MM CONTENDO O MÍNIMO DE 90 PÁGINAS O LIVRO DEVERÁ CONTEMPLAR AINDA: CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.479 | R$154,80 | R$228.949,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.062 | R$1.575,50 | R$938.810,10 |