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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2021/SRP
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 141/2021/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/PROCESSOS/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/07/2021 08:00
Publicação: 12/07/2021 09:34
Homologação: 26/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/09/2021 10:00 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS PROPOSTAS - ATA PARCIAL | 23/07/2021 10:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 05/08/2021 13:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 27/08/2021 11:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 27/08/2021 11:36 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2021 09:32 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2021 09:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/07/2021 09:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/07/2021 09:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/09/2021 10:00 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 12/07/2021 09:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 12/07/2021 09:33 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2021 09:33 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE EDITAL - DOU SEÇÃO 03 Nº 129, PAG. 235 | 12/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU SEÇÃO 03 Nº 164, PAG. 262 | 30/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU SEÇÃO 03 Nº 173, PAG. 255 | 13/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO XII Nº 2779, PAG. 5 | 12/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO XII º 2814, PAG. 9 E 10 | 30/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP ANO XII Nº 2823, PAG. 17 | 13/09/2021 |
| 7 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/ | 12/07/2021 |
| 8 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 12/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | R$800.000,00 | R$800.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$800.000,00 | R$800.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800.000 | R$1,00 | R$800.000,00 | Lote vencido por FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP pelo valor de R$800.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 800.000 | R$1,00 | R$800.000,00 | R$800.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 23.011.047/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2022
FIM
15/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 23.011.047/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP 23.011.047/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2021
FIM
30/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF