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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2021
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 022/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2021 08:01
Publicação: 16/07/2021 13:23
Homologação: 09/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 22/09/2021 12:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 22/09/2021 12:50 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 01/09/2021 13:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2021 13:20 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2021 12:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 13:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/07/2021 13:10 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 16/07/2021 13:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/12/2021 14:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2021 13:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 16/07/2021 13:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2021 13:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO | 16/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 16/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT HIGIENE (SHAMPOO, CONDICIONADOR E SABONETE NEUTRO) | R$6.240,00 | R$0,00 | |
| 2 | TOALHA DE BANHO COM CAPUZ | R$4.555,20 | R$0,00 | |
| 3 | BODYS MANGA CURTA | R$6.710,40 | R$4.320,00 | VENCEDOR -35,62% do valor de referência |
| 4 | MEIAS PARA RECEM NASCIDO | R$1.833,60 | R$0,00 | |
| 5 | SAPATO PARA RECEM NASCIDO | R$11.193,60 | R$0,00 | |
| 6 | BANHEIRA INFANTIL | R$5.596,80 | R$0,00 | |
| 7 | PACOTE DE FRALDA DE TECIDO DE ALGODÃO | R$11.673,60 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO PAGÃO INFANTIL (CALÇA COM ELÁSTICO, CAMISA MANGA LONGA, TOUCA E LUVA) | R$9.110,40 | R$0,00 | |
| 9 | FAIXA UMBILICAL | R$3.513,60 | R$0,00 | |
| 10 | CAMISETA INFANTIL MANGA CAVADA | R$4.790,40 | R$0,00 | |
| 11 | PACOTE CUEIRO COM 03 UNIDADES | R$7.435,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$72.652,80 | R$4.320,00 | -94,05% do valor de referência | |
Vencidos 10
Venceu 10 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA INFANTIL | R$5.596,80 | R$5.400,00 | VENCEDOR -3,52% do valor de referência |
| 2 | KIT HIGIENE (SHAMPOO, CONDICIONADOR E SABONETE NEUTRO) | R$6.240,00 | R$6.216,00 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| 3 | TOALHA DE BANHO COM CAPUZ | R$4.555,20 | R$4.032,00 | VENCEDOR -11,49% do valor de referência |
| 4 | BODYS MANGA CURTA | R$6.710,40 | R$0,00 | |
| 5 | MEIAS PARA RECEM NASCIDO | R$1.833,60 | R$960,00 | VENCEDOR -47,64% do valor de referência |
| 6 | SAPATO PARA RECEM NASCIDO | R$11.193,60 | R$10.704,00 | VENCEDOR -4,37% do valor de referência |
| 7 | PACOTE CUEIRO COM 03 UNIDADES | R$7.435,20 | R$7.152,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 8 | PACOTE DE FRALDA DE TECIDO DE ALGODÃO | R$11.673,60 | R$11.232,00 | VENCEDOR -3,78% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO PAGÃO INFANTIL (CALÇA COM ELÁSTICO, CAMISA MANGA LONGA, TOUCA E LUVA) | R$9.110,40 | R$8.592,00 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 10 | CAMISETA INFANTIL MANGA CAVADA | R$4.790,40 | R$3.408,00 | VENCEDOR -28,86% do valor de referência |
| 11 | FAIXA UMBILICAL | R$3.513,60 | R$2.784,00 | VENCEDOR -20,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$72.652,80 | R$60.480,00 | -16,75% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA INFANTIL MANGA CAVADA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$9,98 | R$4.790,40 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$3.408,00-28,86% do valor de referência |
| 2 | FAIXA UMBILICAL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$7,32 | R$3.513,60 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$2.784,00-20,77% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO PAGÃO INFANTIL (CALÇA COM ELÁSTICO, CAMISA MANGA LONGA, TOUCA E LUVA) | CONJUNTO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$18,98 | R$9.110,40 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$8.592,00-5,69% do valor de referência |
| 4 | PACOTE DE FRALDA DE TECIDO DE ALGODÃO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$24,32 | R$11.673,60 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$11.232,00-3,78% do valor de referência |
| 5 | PACOTE CUEIRO COM 03 UNIDADES | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$30,98 | R$7.435,20 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$7.152,00-3,81% do valor de referência |
| 6 | SAPATO PARA RECEM NASCIDO | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$23,32 | R$11.193,60 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$10.704,00-4,37% do valor de referência |
| 7 | MEIAS PARA RECEM NASCIDO | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$3,82 | R$1.833,60 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$960,00-47,64% do valor de referência |
| 8 | BODYS MANGA CURTA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 480 | R$13,98 | R$6.710,40 | Lote vencido por ELO TEXTIL LTDA pelo valor de R$4.320,00-35,62% do valor de referência |
| 9 | TOALHA DE BANHO COM CAPUZ | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$18,98 | R$4.555,20 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$4.032,00-11,49% do valor de referência |
| 10 | KIT HIGIENE (SHAMPOO, CONDICIONADOR E SABONETE NEUTRO) | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$26,00 | R$6.240,00 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$6.216,00-0,38% do valor de referência |
| 11 | BANHEIRA INFANTIL | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$23,32 | R$5.596,80 | Lote vencido por MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA pelo valor de R$5.400,00-3,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.320 | R$201,00 | R$72.652,80 | R$64.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MALHARIA E CONFECÇÕES MARISOL LTDA 02.762.178/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
136006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ELO TEXTIL LTDA 28.844.636/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF