Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-180601
000074 - SAO CAETANO DE ODIVELAS
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 00206001/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS (SALA DE LICITAÇÃO/CONTRATOS) – AV. FLORIANO PEIXOTO, Nº 01 – BAIRRO CENTRO – CEP: 68.775-000, SÃO CAETANO DE ODIVELAS – PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/06/2021 10:00

Publicação: 19/07/2021 16:16

Homologação: 28/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) 16/07/2021 09:55
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTA 16/07/2021 09:55
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 19/07/2021 16:08
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 19/07/2021 16:08
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 21/07/2021 15:47
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 19/07/2021 13:59
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 19/07/2021 16:16
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE 19/07/2021 16:09


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 28/06/2021


Participantes 1


WILLIAM CLEBER BARROS SANTA ROSA

PESSOA FÍSICA: 700.152.672-02

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO, Nº 09, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) R$9.000,00 R$9.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$9.000,00 R$9.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO BENEDITO, Nº 09, PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6 R$1.500,00 R$9.000,00

Lote vencido por WILLIAM CLEBER BARROS SANTA ROSA pelo valor de R$9.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6 R$1.500,00 R$9.000,00 R$9.000,00


Contratos 1


Contrato nº 2021300601

R$9.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WILLIAM CLEBER BARROS SANTA ROSA 700.152.672-02



Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 2º ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WILLIAM CLEBER BARROS SANTA ROSA 700.152.672-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4 ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WILLIAM CLEBER BARROS SANTA ROSA 700.152.672-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/06/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º ADITIVO DE PRAZO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WILLIAM CLEBER BARROS SANTA ROSA 700.152.672-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
01/07/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

WILLIAM CLEBER BARROS SANTA ROSA 700.152.672-02


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF