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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 022/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/07/2021 09:00
Publicação: 16/07/2021 11:36
Homologação: 29/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 15/02/2022 17:10 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO | 15/02/2022 17:11 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/02/2022 17:11 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/02/2022 17:11 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2021 10:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2021 10:57 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 10:57 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 16/07/2021 10:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/07/2021 11:24 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/02/2022 17:12 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/07/2021 11:35 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2021 10:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/07/2021 10:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 79, Nº 2783. | 16/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 79, Nº 2801. | 11/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 51, Nº 2793. | 30/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 16/07/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$114.600,05 | R$113.725,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$897,00 | R$894,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$115.497,05 | R$114.619,00 | -0,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$10.563,00 | R$4.785,00 | VENCEDOR -54,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.563,00 | R$4.785,00 | -54,70% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA TÉRMICA DE ISOPOR DE 120 LITROS COM 82,2 CM DE COMPRIMENTO, 61,8 CM DE LARGURA E 45,1 CM DE ALTURA, COM CAPACIDADE 120 LITROS E MATERIAL POLIESTIRENO EXPANDIDO. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 15 | R$95,67 | R$1.435,05 |
| 2 | SACO PLÁSTICO DE 2 KG, RESISTENTE, MATERIAL NÃO RECICLADO, COM BAIXA DENSIDADE (GROSSO). PACOTE COM 100 UNIDADES. ESPESSURA 6 MICRON. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 1.000 | R$9,83 | R$9.830,00 |
| 3 | SACO PLÁSTICO DE 20 KG, RESISTENTE MATERIAL NÃO RECICLADO, COM BAIXA DENSIDADE (GROSSO). PACOTE COM 100 UNIDADES. ESPESSURA 6 MICRON. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 1.000 | R$60,00 | R$60.000,00 |
| 4 | SACO PLÁSTICO DE 30 KG, RESISTENTE, MATERIAL NÃO RECICLADO, COM BAIXA DENSIDADE (GROSSO). PACOTE COM 100 UNIDADES. ESPESSURA 6 MICRON, MEDIDAS APROXIMADAS 75 CM X 110 CENTÍMETROS. | UNIDADE | 3390301900 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM | 500 | R$86,67 | R$43.335,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.515 | R$252,17 | R$114.600,05 | |||
Lote 2: LOTE 03 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REABASTECEDOR DE PINCEL PERMANENTE, NA COR PRETA FRASCO COM 40ML. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 50 | R$5,20 | R$260,00 |
| 2 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE, MEDIDO 48MM X 45M | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$3,27 | R$327,00 |
| 3 | MARCADOR PERMANENTE, PONTA CHANFRADO TRAÇO 8MM NA COR PRETA, RECARREGÁVEL. | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 100 | R$3,10 | R$310,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
250 | R$11,57 | R$897,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÁSCARA DESCARTÁVEL TRIPLA CAMADA, COM FILTRAGEM BACTERIANA COM BFE SUPERIOR A 95%, COM ELÁSTICO E CLIP NASAL REVESTIDO, COMPOSTA DE 2 CAMADAS DE NÃO TECIDO (TNT) DE 15 G/M CADA, MAIS O O SMS (ELEMENTO FILTRANTE) DE 40 G/M (BFE95). CAIXA COM 50 UNIDADES. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 100 | R$46,33 | R$4.633,00 |
| 2 | TOUCA DESCARTÁVEL, SANFONADA EM TNT COM ELÁSTICO, ACONDICIONADAS EM PACOTE PLÁSTICO LACRADO COM 100 UNIDADES. TOUCA CONFECCIONADA EM FALSO TECIDO DE POLIPROPILENO/POLIÉSTER COM EXTREMIDADES PLISSADAS. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 200 | R$21,90 | R$4.380,00 |
| 3 | LUVA PLÁSTICA DESCARTÁVEL CONFECCIONADA EM FILME DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM CORES TRANSLÚCIDAS OU LEITOSA, SENDO TODA A FACE EXTERNA DA LUVA LIGEIRAMENTE ASPERADA POR GRAVAÇÃO MULTIPONTEADA EM MÉDIO RELEVO, DE CONSISTÊNCIA ATÓXICA E NÃO PERECÍVEL, ESPESSURA DE 0.0025 MM + OU - 5% DE ESPESSURA, COMPRIMENTO TOTAL DE 290 MM + OU - 5%, MEDIDAS A PARTIR DO DEDO MÉDIO ATÉ A EXTREMIDADE FINAL DO PUNHO, RESISTENTE TRANSPARENTE. PACOTE COM 100 UNIDADES. | UNIDADE | 3390302800 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | 200 | R$7,75 | R$1.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$75,98 | R$10.563,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP 18.274.923/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
28/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOAO A.B. FERREIRA-EPP 83.581.959/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
28/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF