Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - PMC
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1806001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA REVOGADA
Abertura: 29/07/2021 09:00
Publicação: 19/07/2021 10:44
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 10/08/2021 13:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/08/2021 13:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2021 13:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2021 13:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2021 10:24 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/01/2022 11:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2021 10:39 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2021 10:24 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 19/07/2021 10:27 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PROJETO | 19/07/2021 10:29 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/08/2021 14:16 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/07/2021 10:28 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/01/2022 11:27 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2021 10:25 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/07/2021 10:25 |
| 16 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇAO | 25/01/2022 11:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | https://dol.com.br/digital/Page?editionId=1812#book/13 | 19/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1136790745/dou-secao-3-19-07-2021-pg-192 | 19/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1q_diu2q5R_GQXTXxoaFws5vcODvdjhrw/view PÁG 86 | 19/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$100.763,00 | R$100.500,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$100.763,00 | R$100.500,00 | -0,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | QUATORZE (14) AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO E DA GESTÃO DOS CATADORES | UNIDADE | 3350359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$82.174,00 | R$82.174,00 |
| 2 | TRÊS (03) ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA SOBRE A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM OS MORADORES DO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | UNIDADE | 3350359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$7.049,00 | R$7.049,00 |
| 3 | CINCO (05) AÇÕES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE AMBIENTAL DIRECIONADAS A COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PARA DIMINUIÇÃO DOS IMAPCTOS AMBIENTAIS NO DISTRITO DE MIRASSELVAS. | UNIDADE | 3350359900 - OUTROS SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$11.540,00 | R$11.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$100.763,00 | R$100.763,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
REVOGAÇÃO
DATA DO DISTRATO
22/10/2021
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
REVOGAR, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA E APÓS MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA
JURÍDICA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, OBSERVADOS OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE
DIREITO CONSTANTES DO PARECER EXARADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS 17.281.172/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
05/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos