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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-005
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 15042021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2021 08:30
Publicação: 02/08/2021 11:05
Homologação: 21/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 04/08/2022 15:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/08/2022 15:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/08/2022 15:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 04/08/2022 15:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/07/2021 10:02 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2021 10:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/07/2021 10:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANINHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 26/07/2021 10:03 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/08/2022 15:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO | 26/07/2021 10:04 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/07/2021 10:03 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 85, SEXTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2021 PAG 217. | 07/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO XII / Nº 2734 PARÁ, 07 DE MAIO DE 2021 PAG 16. | 07/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 07/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DA VICINAL SÃO GERALDO(VILA BRASILEIRA) | R$1.024.000,00 | R$859.649,40 | VENCEDOR -16,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.024.000,00 | R$859.649,40 | -16,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DA VICINAL SÃO GERALDO(VILA BRASILEIRA) | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$1.024.000,00 | R$1.024.000,00 | Lote vencido por SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$859.649,40-16,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.024.000,00 | R$1.024.000,00 | R$859.649,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI 30.129.785/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI 30.129.785/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI 30.129.785/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
SIQUEIRA CONSTRUTORA EIRELI 30.129.785/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF