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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#058/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/6/7539
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG):: 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2021 09:00
Publicação: 19/07/2021 13:24
Homologação: 04/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 | 18/08/2021 17:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR | 18/08/2021 17:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/08/2021 17:39 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 18/08/2021 17:40 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 18/08/2021 17:40 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2021 17:41 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2021 13:19 |
| 8 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS DO PROCESSO | 18/08/2021 17:42 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO Nº 329/2021 HOMOLOGAÇÃO | 18/08/2021 17:43 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2021 13:19 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/07/2021 13:19 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 19/07/2021 13:20 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2021 17:41 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 306/2021 MINUTA DO EDITAL | 19/07/2021 13:21 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 19/07/2021 13:22 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 19/07/2021 13:22 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 134, Seção 3, Página: 193 | 19/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34643, Página: 86 | 19/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1482, Páginas: 6, 10 | 03/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1483, Página: 2 | 04/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1484, Páginas: 2 e 3 | 05/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1487, Página: 6 | 10/08/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1490, Página: 4 | 13/08/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1491, Página: 1 | 16/08/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B12 | 19/07/2021 |
| 10 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 19/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . | R$648.634,96 | R$639.554,01 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$215.325,54 | R$212.310,96 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$1.749,00 | R$1.749,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$24.725,00 | R$24.378,85 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | R$35.000,00 | R$34.510,00 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . | R$74.175,00 | R$73.136,55 | VENCEDOR -1,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$999.609,50 | R$985.639,38 | -1,40% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 244 | R$2.658,34 | R$648.634,96 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$639.554,01-1,40% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 81 | R$2.658,34 | R$215.325,54 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$212.310,96-1,40% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 645 | R$115,00 | R$74.175,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$73.136,55-1,40% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS (INTERMUNICIPAIS), COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | PACOTE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 215 | R$115,00 | R$24.725,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$24.378,85-1,40% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERESTADUAIS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$350,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$34.510,00-1,40% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO , REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO . (ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI) | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$5,83 | R$1.749,00 | Lote vencido por FRANCISCO TUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME pelo valor de R$1.749,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.585 | R$5.902,51 | R$999.609,50 | R$985.639,38 | |||