Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2021
112414 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 040/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 03/08/2021 09:30
Publicação: 19/07/2021 16:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 26/11/2021 11:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SEÇÃO DE JULGAMENTO | 26/11/2021 12:08 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 26/11/2021 11:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/11/2021 11:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/07/2021 16:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 01/12/2021 14:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA COMPRA | 19/07/2021 15:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA/EDITAL | 19/07/2021 16:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 19/07/2021 15:55 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/07/2021 16:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/12/2021 14:45 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/07/2021 15:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 19/07/2021 16:46 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 01/12/2021 14:45 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | COMPRASNET - https://www.gov.br/compras/pt-br/ | 20/07/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 20/07/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 16/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 20/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 16/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 16/07/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 20/07/2021 |
| 8 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 19/07/2021 |
Participantes 0
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERRA AZUL ROTA DO CHICLETE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.924 | R$7,48 | R$156.514,51 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ROTA ESCOLAR VALE DO PARAISO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18.057 | R$10,12 | R$182.740,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FAZENDA SANTA ANTONIO DO INDAIA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24.946 | R$7,48 | R$186.593,21 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ROTA ESCOLAR ROMARIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.776 | R$7,48 | R$95.567,41 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | MATA VERDE 01 PAMPULHA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 13.780 | R$8,18 | R$112.720,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TRAIRÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12.164 | R$7,48 | R$90.982,98 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BRILHANTE (FAZENDA RIO DOURADO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10.699 | R$8,90 | R$95.223,02 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ESCOLAR ALDEIA GOROTIRE 01 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.889 | R$7,48 | R$44.046,07 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | COLONIA UNIÃO-01 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 17.519 | R$10,12 | R$177.294,87 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ALDEIA GOROTIRE CORRENTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.608 | R$7,48 | R$41.946,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | VALE FORMOSO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.480 | R$8,43 | R$71.486,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 150.842 | R$90,63 | R$1.255.115,40 | R$0,00 | |||