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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/0272021-PP-SRP-MCP- SEMAD.
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.280501- PMCP- SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. MOURA CARVALHO, 1255, TATAJUBA – CENTRO – CAPITÃO POÇO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2021 16:30
Publicação: 23/08/2021 10:09
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 8
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/02/2022 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/02/2022 11:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/02/2022 11:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 04/02/2022 11:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 10:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2021 13:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2021 10:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO DE PREÇOS | 23/08/2021 10:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/02/2022 11:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2021 10:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/08/2021 13:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2021 10:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | diário do Pará -economia B8 | 20/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3 pag.158 | 20/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pag. 99 | 20/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | mural de avisos da prefeitura | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO DEDICADO A INTERNET , COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, COM CANAL DE COMUNICAÇÃO EXCLUSIVO, SIMÉTRICO E DEDICADO, NÃO PODENDO HAVER COMPARTILHAMENTO COM OUTROS CLIENTES/USUÁRIOS, DA CONTRATADA, ENTREGUE EM FIBRA OPTICA, CONFORME REQUISITOS, TÉCNICOS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | R$81.600,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$81.600,00 | R$81.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO DEDICADO A INTERNET , COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, COM CANAL DE COMUNICAÇÃO EXCLUSIVO, SIMÉTRICO E DEDICADO, NÃO PODENDO HAVER COMPARTILHAMENTO COM OUTROS CLIENTES/USUÁRIOS, DA CONTRATADA, ENTREGUE EM FIBRA OPTICA, CONFORME REQUISITOS, TÉCNICOS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 | Lote vencido por CLICK ENTER LDTA ME pelo valor de R$81.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 | R$81.600,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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04/10/2021
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04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
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04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
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Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/09/2025
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OUTROS DOCUMENTOS
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27/09/2024
FIM
27/09/2025
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
29/09/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
29/09/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
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PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
29/09/2023
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
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29/09/2022
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29/09/2023
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