Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/0272021-PP-SRP-MCP- SEMAD.
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
Nº do Processo Administrativo: 2021.280501- PMCP- SEMAD
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. MOURA CARVALHO, 1255, TATAJUBA – CENTRO – CAPITÃO POÇO/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/09/2021 16:30
Publicação: 23/08/2021 10:09
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 12
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/02/2022 11:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 04/02/2022 11:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 04/02/2022 11:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 04/02/2022 11:26 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 10:05 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/08/2021 13:33 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2021 10:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO DE PREÇOS | 23/08/2021 10:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/02/2022 11:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/08/2021 10:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/08/2021 13:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 23/08/2021 10:05 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | diário do Pará -economia B8 | 20/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3 pag.158 | 20/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | pag. 99 | 20/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | mural de avisos da prefeitura | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO DEDICADO A INTERNET , COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, COM CANAL DE COMUNICAÇÃO EXCLUSIVO, SIMÉTRICO E DEDICADO, NÃO PODENDO HAVER COMPARTILHAMENTO COM OUTROS CLIENTES/USUÁRIOS, DA CONTRATADA, ENTREGUE EM FIBRA OPTICA, CONFORME REQUISITOS, TÉCNICOS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | R$81.600,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$81.600,00 | R$81.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE ACESSO DEDICADO A INTERNET , COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, COM CANAL DE COMUNICAÇÃO EXCLUSIVO, SIMÉTRICO E DEDICADO, NÃO PODENDO HAVER COMPARTILHAMENTO COM OUTROS CLIENTES/USUÁRIOS, DA CONTRATADA, ENTREGUE EM FIBRA OPTICA, CONFORME REQUISITOS, TÉCNICOS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 | Lote vencido por CLICK ENTER LDTA ME pelo valor de R$81.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.800,00 | R$81.600,00 | R$81.600,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
04/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/09/2024
FIM
27/09/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
29/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
29/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
29/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/09/2022
FIM
29/09/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO
CLICK ENTER LDTA ME 10.984.041/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF