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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 014/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2021 09:30
Publicação: 30/07/2021 14:49
Homologação: 11/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 4
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 13/08/2021 13:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 13/08/2021 13:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/08/2021 13:55 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/08/2021 13:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2021 14:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2021 14:40 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/07/2021 14:41 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 30/07/2021 14:43 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/08/2021 11:09 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/07/2021 14:48 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/07/2021 14:45 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/07/2021 14:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SECÃO 3, Nº143, PAG. 237 | 30/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | ANO XII, N°2793, PAG. 92 | 30/07/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 30/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – PESANDO 13 KG. | R$45.800,00 | R$45.400,00 | VENCEDOR -0,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$45.800,00 | R$45.400,00 | -0,87% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – PESANDO 13 KG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$114,50 | R$45.800,00 | Lote vencido por INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME pelo valor de R$45.400,00-0,87% do valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$114,50 | R$45.800,00 | R$45.400,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME 03.903.920/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071450 - FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADL.
INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME 03.903.920/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME 03.903.920/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME 03.903.920/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME 03.903.920/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
30/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071457 - FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME 03.903.920/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
INOMATA CARVALHO & CARVALHO LTDA - ME 03.903.920/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF