Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 053/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, RUA ACESSO 02 S/N - BAIRRO PREMEM - SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2021 09:00
Publicação: 30/07/2021 17:16
Homologação: 18/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 30/07/2021 17:20 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 30/07/2021 17:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 30/07/2021 17:25 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/08/2021 14:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/08/2021 11:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/08/2021 11:12 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 30/08/2021 08:37 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 27/08/2021 11:19 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG. 299 | 15/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | SEÇÃO DOS MUNICÍPIOS, PÁG. 117 | 15/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PAG. 09 | 15/07/2021 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 15/07/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal diário do pará, seção economia, pag. B10 | 15/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS – PMA | R$522.843,75 | R$522.843,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS – SEMIS | R$142.593,75 | R$142.593,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS – SESMA | R$142.593,75 | R$142.593,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS – SEMED | R$142.593,75 | R$142.593,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$950.625,00 | R$950.625,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS – PMA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$522.843,75 | R$522.843,75 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI-EPP pelo valor de R$522.843,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS – SEMED | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$142.593,75 | R$142.593,75 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI-EPP pelo valor de R$142.593,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS – SESMA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$142.593,75 | R$142.593,75 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI-EPP pelo valor de R$142.593,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAIS E TERRESTRE, RESERVA DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS – SEMIS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$142.593,75 | R$142.593,75 | Lote vencido por TOP LINE TURISMO EIRELI-EPP pelo valor de R$142.593,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$950.625,00 | R$950.625,00 | R$950.625,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo EIRELI-EPP 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006416 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Top Line Turismo EIRELI-EPP 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Top Line Turismo EIRELI-EPP 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Top Line Turismo EIRELI-EPP 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Top Line Turismo EIRELI-EPP 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2022
FIM
31/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Top Line Turismo EIRELI-EPP 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/11/2021
FIM
31/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF