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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#43/2021
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 20/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/08/2021 09:00
Publicação: 06/08/2021 07:32
Homologação: 04/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE Nº 43-2021 - COMPRASNET (ASSINADO) | 23/08/2021 13:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE Nº 43-2021 - COMPRASNET | 23/08/2021 13:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE Nº 43-2021 - COMPRASNET | 23/08/2021 13:02 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 06/10/2021 09:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PE Nº 43-2021 - PROC. 20-21 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO - GMB | 05/08/2021 10:56 |
| 6 | ERRATAS | ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO | 18/05/2023 14:47 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/08/2021 09:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO IV - MINUTA DO CONTRATO | 05/08/2021 10:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO II - ORÇAMENTO ESTIMADO E VALORES UNITÁRIOS | 05/08/2021 10:57 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MEMORANDO SOLICITANDO O PLANEJAMENTO DAS MISSÕES, PLANEJAMENTO DAS MISSÕES E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 18/05/2023 14:52 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/10/2021 09:46 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/08/2021 10:33 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS E PESQUISA DE MERCADO | 05/08/2021 09:58 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 05/08/2021 10:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 252, Nº 148 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 06/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FLS; 3 e 4, Nº 14.298 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 06/08/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O LIBERAL/ECONOMIA, POLITICA, FL; 3 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 09/08/2021 |
| 4 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR(AVISO DE LICITAÇÃO) | 06/08/2021 |
| 5 | Site | WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO (AVISO DE LICITAÇÃO) | 06/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TICKET ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 12,00 (DOZE REAIS), MAIS A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. QUANTIDADE DE TICKETS - 9.760-UNIDADES. CONFORME O INFORMADO NO ANEXO A E II DO EDITAL. | R$120.083,13 | R$117.120,00 | VENCEDOR -2,47% do valor de referência |
| 2 | TICKET ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8,00 (OITO REAIS), MAIS A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. QUANTIDADE DE TICKETS - 3.000-UNIDADES. CONFORME O INFORMADO NO ANEXO A E II DO EDITAL. | R$24.607,20 | R$24.000,00 | VENCEDOR -2,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.690,33 | R$141.120,00 | -2,47% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TICKET ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 8,00 (OITO REAIS), MAIS A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. QUANTIDADE DE TICKETS - 3.000-UNIDADES. CONFORME O INFORMADO NO ANEXO A E II DO EDITAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$24.607,20 | R$24.607,20 | Lote vencido por AMAZON CARD'S S/S LTDA pelo valor de R$24.000,00-2,47% do valor de referência |
| 2 | TICKET ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 12,00 (DOZE REAIS), MAIS A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. QUANTIDADE DE TICKETS - 9.760-UNIDADES. CONFORME O INFORMADO NO ANEXO A E II DO EDITAL. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$120.083,13 | R$120.083,13 | Lote vencido por AMAZON CARD'S S/S LTDA pelo valor de R$117.120,00-2,47% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$144.690,33 | R$144.690,33 | R$141.120,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2022
FIM
26/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014631 - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2024
FIM
26/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014631 - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - NOVA
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2025
FIM
26/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM
AMAZON CARD'S S/S LTDA 63.887.699/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/01/2023
FIM
26/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF