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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2021-SESAU
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 5554
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, LOCALIZADA NO CONJUNTO CIDADE NOVA VI, AVENIDA SN. 21, N°. 18, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, CEP: 67.140-000.
Observação: locaÇÃo de imÓvel para fins nÃo residenciais situado no conjunto cidade nova viii, we 53, n°. 131, coqueiro, ananindeua/pa, para sedia a esf stÉlio maroja / cidade nova viii / cidade nova vii.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/08/2021 15:42
Publicação: 20/08/2021 12:50
Homologação: 20/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/08/2021 12:25 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/08/2021 12:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 20/08/2021 12:27 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/08/2021 12:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/08/2021 13:10 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/08/2021 12:35 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/08/2021 12:28 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | LAUDO DE AVALIAÇÃO | 20/08/2021 12:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA DE N° 3674, DE 03/08/2021, PAGINA. 23, REFERENTE AO CONTRATO N° 001.07.05.2021-SESAU EM FAVOR DE CONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA. | 03/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITUADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VIII, WE 53, N°. 131, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, PARA SEDIA A ESF STÉLIO MAROJA / CIDADE NOVA VIII / CIDADE NOVA VII. | R$20.721,60 | R$20.721,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.721,60 | R$20.721,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITUADO NO CONJUNTO CIDADE NOVA VIII, WE 53, N°. 131, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA, PARA SEDIA A ESF STÉLIO MAROJA / CIDADE NOVA VIII / CIDADE NOVA VII. | TEMPO | 3390361400 - ARMAZENAGEM | 12 | R$1.726,80 | R$20.721,60 | Lote vencido por CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA TEIXEIRA pelo valor de R$20.721,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.726,80 | R$20.721,60 | R$20.721,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA TEIXEIRA 405.850.853-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
07/05/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA TEIXEIRA 405.850.853-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2025
FIM
07/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA TEIXEIRA 405.850.853-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2022
FIM
07/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA TEIXEIRA 405.850.853-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2024
FIM
07/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA TEIXEIRA 405.850.853-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2023
FIM
07/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF