Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021 SEMED
176004 - SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED
Nº do Processo Administrativo: 081/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRAVESSA HAROLDO VELOSO, 201, CENTRO, MOJUÍ DOS CAMPOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/08/2021 14:00
Publicação: 06/08/2021 11:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGENCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 06/08/2021 11:09 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO | 16/12/2021 11:00 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 09/08/2021 11:28 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 06/08/2021 11:05 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/08/2021 11:23 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/08/2021 13:33 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O IMPACTO | 05/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U | 05/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | IOEPA | 05/08/2021 |
Participantes 3
Vencidos 6
Venceu 6 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TANGERINA.GRAÚDA FRESCA, ENTREGUE EM SACAS DE 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$3.464,00 | R$3.464,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MAXIXE. FRESCO HIGIENIZADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE DE 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$5.318,50 | R$5.318,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MACAXEIRA . HIGIENIZADA, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. EM EMBALAGEM DE 500G. | R$3.864,00 | R$3.864,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MELANCIA ( FRESCA HIGIENIZADA, PESO MÁXIMO POR UNIDADE DE 10 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS | R$12.680,00 | R$0,00 | |
| 5 | LARANJA.GRAÚDA HIGIENIZADA SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS | R$2.936,00 | R$2.936,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | POLPA DE FRUTAS (REGIONAL DIVERSOS SABORES EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 G, CONGELADA COM AS CARACTERÍSTICAS MANTIDAS) | R$84.800,00 | R$0,00 | |
| 7 | FARINHA DE TAPIOCA,(FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 15 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500G.) | R$33.495,00 | R$0,00 | |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA,(FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG.) | R$101.250,00 | R$0,00 | |
| 9 | COUVE MANTEIGA (HIGIENIZADA, COM EMBALAGEM INDIVIDUAL PESANDO 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.) | R$5.511,90 | R$5.511,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ABACAXI PÉROLA, FRESCO, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$11.000,00 | R$0,00 | |
| 11 | JERIMUM (HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.) | R$2.664,00 | R$2.664,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$266.983,40 | R$23.758,40 | -91,10% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POLPA DE FRUTAS (REGIONAL DIVERSOS SABORES EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 G, CONGELADA COM AS CARACTERÍSTICAS MANTIDAS) | R$84.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | TANGERINA.GRAÚDA FRESCA, ENTREGUE EM SACAS DE 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$3.464,00 | R$0,00 | |
| 3 | MAXIXE. FRESCO HIGIENIZADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE DE 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$5.318,50 | R$0,00 | |
| 4 | MACAXEIRA . HIGIENIZADA, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. EM EMBALAGEM DE 500G. | R$3.864,00 | R$0,00 | |
| 5 | MELANCIA ( FRESCA HIGIENIZADA, PESO MÁXIMO POR UNIDADE DE 10 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS | R$12.680,00 | R$12.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LARANJA.GRAÚDA HIGIENIZADA SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS | R$2.936,00 | R$0,00 | |
| 7 | JERIMUM (HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.) | R$2.664,00 | R$0,00 | |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA,(FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 15 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500G.) | R$33.495,00 | R$33.495,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA,(FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG.) | R$101.250,00 | R$101.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ABACAXI PÉROLA, FRESCO, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$11.000,00 | R$11.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | COUVE MANTEIGA (HIGIENIZADA, COM EMBALAGEM INDIVIDUAL PESANDO 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.) | R$5.511,90 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$266.983,40 | R$158.425,00 | -40,66% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA, FRESCO, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$11.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | COUVE MANTEIGA (HIGIENIZADA, COM EMBALAGEM INDIVIDUAL PESANDO 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.) | R$5.511,90 | R$0,00 | |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA,(FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG.) | R$101.250,00 | R$0,00 | |
| 4 | FARINHA DE TAPIOCA,(FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 15 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500G.) | R$33.495,00 | R$0,00 | |
| 5 | JERIMUM (HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.) | R$2.664,00 | R$0,00 | |
| 6 | POLPA DE FRUTAS (REGIONAL DIVERSOS SABORES EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 G, CONGELADA COM AS CARACTERÍSTICAS MANTIDAS) | R$84.800,00 | R$84.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MELANCIA ( FRESCA HIGIENIZADA, PESO MÁXIMO POR UNIDADE DE 10 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS | R$12.680,00 | R$0,00 | |
| 8 | MACAXEIRA . HIGIENIZADA, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. EM EMBALAGEM DE 500G. | R$3.864,00 | R$0,00 | |
| 9 | MAXIXE. FRESCO HIGIENIZADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE DE 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$5.318,50 | R$0,00 | |
| 10 | TANGERINA.GRAÚDA FRESCA, ENTREGUE EM SACAS DE 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | R$3.464,00 | R$0,00 | |
| 11 | LARANJA.GRAÚDA HIGIENIZADA SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS | R$2.936,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$266.983,40 | R$84.800,00 | -68,24% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI PÉROLA, FRESCO, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$2,75 | R$11.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS-COOFAM pelo valor de R$11.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COUVE MANTEIGA (HIGIENIZADA, COM EMBALAGEM INDIVIDUAL PESANDO 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 570 | R$9,67 | R$5.511,90 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA - FLORES DO CAMPO pelo valor de R$5.511,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA,(FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 30 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 01 KG.) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.500 | R$7,50 | R$101.250,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS-COOFAM pelo valor de R$101.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FARINHA DE TAPIOCA,(FARDO PLÁSTICO TRANSPARENTE COM 15 KG, EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500G.) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$9,57 | R$33.495,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS-COOFAM pelo valor de R$33.495,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | JERIMUM (HIGIENIZADO, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS.) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$3,33 | R$2.664,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA - FLORES DO CAMPO pelo valor de R$2.664,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LARANJA.GRAÚDA HIGIENIZADA SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$3,67 | R$2.936,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA - FLORES DO CAMPO pelo valor de R$2.936,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MELANCIA ( FRESCA HIGIENIZADA, PESO MÁXIMO POR UNIDADE DE 10 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$3,17 | R$12.680,00 | Lote vencido por COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MOJUÍ DOS CAMPOS-COOFAM pelo valor de R$12.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MACAXEIRA . HIGIENIZADA, SACA COM 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. EM EMBALAGEM DE 500G. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$4,83 | R$3.864,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA - FLORES DO CAMPO pelo valor de R$3.864,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MAXIXE. FRESCO HIGIENIZADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL TRANSPARENTE DE 01 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$9,67 | R$5.318,50 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA - FLORES DO CAMPO pelo valor de R$5.318,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | TANGERINA.GRAÚDA FRESCA, ENTREGUE EM SACAS DE 20 KG, COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS MANTIDAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$4,33 | R$3.464,00 | Lote vencido por ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES, DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS - PA - FLORES DO CAMPO pelo valor de R$3.464,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | POLPA DE FRUTAS (REGIONAL DIVERSOS SABORES EMBALAGEM INDIVIDUAL DE 500 G, CONGELADA COM AS CARACTERÍSTICAS MANTIDAS) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.000 | R$10,60 | R$84.800,00 | Lote vencido por COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA pelo valor de R$84.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 37.320 | R$69,09 | R$266.983,40 | R$266.983,40 | |||