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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#130/2021
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 027/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253, 2º ANDAR SALA Nº 202 – SETOR: JARDIM UMUARAMA. CEP 68.552-220 – REDENÇÃO – PA.
Observação: contrataÇÃo de empresa para aquisiÇÃo de pergolado, jogo de bancos, lixeiras colonial, parquinho e outros artefatos confeccionados em madeiras, para serem utilizados no parque natural municipal
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/08/2021 09:00
Publicação: 12/08/2021 08:17
Homologação: 31/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 31/08/2021 12:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 31/08/2021 12:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/08/2021 13:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2021 13:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/08/2021 09:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2021 09:25 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/08/2021 09:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | LISTA DE PREÇO MEDIO | 11/08/2021 09:24 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 31/08/2021 12:52 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2021 09:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 11/08/2021 09:24 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 11/08/2021 09:23 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 12/08/2021 |
| 2 | Outros | PROTOCOLADO NA OAB | 12/08/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 10. | 12/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº 152, PAG. N° 245. | 12/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2802 ANO XII. | 12/08/2021 |
| 6 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA NO ENDEREÇO AV: GUARANTÃ Nº 600 SETOR VILA PAULISTA REDENÇÃO-PARÁ. | 12/08/2021 |
| 7 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 12/08/2021 |
| 8 | Site | https://dashboard.redencao.pa.gov.br/login | 12/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 13
Venceu 13 dos 13 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇO DUPLO (INFANTIL) | R$4.033,34 | R$3.920,00 | VENCEDOR -2,81% do valor de referência |
| 2 | BALANÇO NAMORADEIRA (FIXO) | R$25.666,70 | R$24.990,00 | VENCEDOR -2,64% do valor de referência |
| 3 | CARROSSEL 06 LUGARES TUBOLAR | R$6.446,66 | R$6.311,20 | VENCEDOR -2,10% do valor de referência |
| 4 | CASINHA PARA BEBEDOR 1,50 X 2.30 | R$15.866,64 | R$15.520,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 5 | CERQUINHA COLORIDA EM MADEIRA | R$21.200,40 | R$20.580,00 | VENCEDOR -2,93% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO CASA DO TARZAN | R$26.133,34 | R$25.578,00 | VENCEDOR -2,13% do valor de referência |
| 7 | VAI E VEM EM MADEIRA | R$5.566,66 | R$5.448,80 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| 8 | JOGO DE BANCOS COM ENCOSTO (FIXO) | R$50.880,06 | R$49.744,80 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| 9 | LIXEIRA COLONIAL EM MADEIRA | R$10.193,26 | R$9.917,60 | VENCEDOR -2,70% do valor de referência |
| 10 | MESA COM BANCOS ACOPLADO (PARA RECREAÇÃO) | R$29.733,40 | R$29.008,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 11 | PERGOLADO MADEIRA | R$61.133,30 | R$59.878,00 | VENCEDOR -2,05% do valor de referência |
| 12 | PERGOLADO MADEIRA 12X5 | R$24.253,33 | R$23.765,00 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| 13 | ESCORREGADOR C/PASSARELA | R$5.033,34 | R$4.900,00 | VENCEDOR -2,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$286.140,43 | R$279.561,40 | -2,30% do valor de referência | |
Itens 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALANÇO DUPLO (INFANTIL) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.016,67 | R$4.033,34 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$3.920,00-2,81% do valor de referência |
| 2 | BALANÇO NAMORADEIRA (FIXO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.566,67 | R$25.666,70 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$24.990,00-2,64% do valor de referência |
| 3 | CARROSSEL 06 LUGARES TUBOLAR | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$3.223,33 | R$6.446,66 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$6.311,20-2,10% do valor de referência |
| 4 | CASINHA PARA BEBEDOR 1,50 X 2.30 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.983,33 | R$15.866,64 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$15.520,00-2,18% do valor de referência |
| 5 | CERQUINHA COLORIDA EM MADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$176,67 | R$21.200,40 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$20.580,00-2,93% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO CASA DO TARZAN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$13.066,67 | R$26.133,34 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$25.578,00-2,13% do valor de referência |
| 7 | ESCORREGADOR C/PASSARELA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.516,67 | R$5.033,34 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$4.900,00-2,65% do valor de referência |
| 8 | JOGO DE BANCOS COM ENCOSTO (FIXO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18 | R$2.826,67 | R$50.880,06 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$49.744,80-2,23% do valor de referência |
| 9 | LIXEIRA COLONIAL EM MADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22 | R$463,33 | R$10.193,26 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$9.917,60-2,70% do valor de referência |
| 10 | MESA COM BANCOS ACOPLADO (PARA RECREAÇÃO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$1.486,67 | R$29.733,40 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$29.008,00-2,44% do valor de referência |
| 11 | PERGOLADO MADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$6.113,33 | R$61.133,30 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$59.878,00-2,05% do valor de referência |
| 12 | PERGOLADO MADEIRA 12X5 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$24.253,33 | R$24.253,33 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$23.765,00-2,01% do valor de referência |
| 13 | VAI E VEM EM MADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.783,33 | R$5.566,66 | Lote vencido por A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI pelo valor de R$5.448,80-2,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 219 | R$63.476,67 | R$286.140,43 | R$279.561,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI 16.822.467/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/09/2021
FIM
15/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062409 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
A P SOTT CONSTRUTORA EIRELLI 16.822.467/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
15/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF