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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021 -036 SEMED/PMA - processo adm. 322/2021
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2021 -036 SEMED/PMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: obs1. a licitaÇÃo serÁ dividida em lotes, no certame serÁ analisado o valor unitÁrio de cada item/serviÇo que compÕem o lote. obs2. em caso de discordÂncia e entre as especificaÇÕes dos itens descritos no comprasnet e as especificaÇÕes constantes no termo de referencia do edital, prevalecerÃo as ultimas. obs3. modo de disputa: aberto e fechado.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/08/2021 09:00
Publicação: 12/08/2021 09:07
Homologação: 10/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 27/09/2021 10:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO ABERTURA | 03/09/2021 11:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÃO JULGAMENTO | 03/09/2021 11:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/09/2021 11:48 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/10/2021 17:00 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/08/2021 09:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2021 16:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/08/2021 09:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 03/09/2021 11:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/10/2021 13:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2021 16:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 03/09/2021 11:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/08/2021 09:03 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União dia 10/08/2021, 150, seção 03, página 232. | 12/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Publicação Ata SRP, seção 3, nº 182 | 24/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicação da Homologação, DOU Seção 3 pag. 213 | 21/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DOM referente a ATA SRP, nº 3710 pag. 5 | 24/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | DOM nº 3679, pág 4 | 10/08/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicação da Homologação DOM n° 3707 pag. 6 | 21/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$2.706.813,32 | R$2.194.000,00 | VENCEDOR -18,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.706.813,32 | R$2.194.000,00 | -18,95% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MIGRAÇÃO DOS DADOS JÁ EXISTENTES PARA OS SISTEMAS CONTRATADOS, IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E ATIVAÇÃO DOS SISTEMAS CONTRATADOS E TREINAMENTO DE TÉCNICOS E USUÁRIOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS CONTRATADOS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$188.000,00 | R$188.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E ATIVIDADES DE APOIO À EDUCAÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$71.703,33 | R$286.813,32 |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MENSAL, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS CONTRATADOS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$124.000,00 | R$1.488.000,00 |
| 4 | HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATADA PARA CUSTOMIZAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$1.200,00 | R$576.000,00 |
| 5 | HORA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA SEDE DA CONTRATANTE PARA CUSTOMIZAÇÕES, DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS NÃO PREVISTAS NO CONTRATO E SUPORTE PRESENCIAL APÓS O ACOMPANHAMENTO INICIAL (TODAS AS DESPESAS INCLUSAS) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 480 | R$350,00 | R$168.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
977 | R$385.253,33 | R$2.706.813,32 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MYTDT TECNOLOGIA EIRELI-EPP 13.704.677/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2021
FIM
18/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MYTDT TECNOLOGIA EIRELI-EPP 13.704.677/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
18/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MYTDT TECNOLOGIA EIRELI-EPP 13.704.677/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2022
FIM
18/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MYTDT TECNOLOGIA EIRELI-EPP 13.704.677/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2024
FIM
18/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF