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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021-SMS
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00280402/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRAÇA ANTONIO MALATO, Nº32 CENTRO- CEP 68830-000 CIDADE DE PONTA DE PEDRAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/08/2021 09:00
Publicação: 12/08/2021 11:10
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 11/09/2021 18:39 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | PMPP - DECISÃO DE RECURSO CHAM. PUBLICO.PDF 05-10-2021.PDF | 05/10/2021 18:26 |
| 3 | EDITAL | 1. EDITAL -CHAMADA PÚBLICA 001 CORRIGIDO E OK.PDF | 11/08/2021 19:40 |
| 4 | ERRATAS | RETIFICAÇÃO | 12/08/2021 13:10 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 17. TERMO DE RATIFICAÇÃO.PDF | 01/10/2021 18:59 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | DECISÃO DE RECURSO CHAMAMENTO MÉDICOS EMPRESA LUMINUS.PDF | 21/09/2021 18:29 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DE RECURSO CHAMAMENTO MÉDICOS EMPRESA AIRES.PDF | 21/09/2021 18:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA.PDF | 11/08/2021 19:41 |
| 9 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | PMPP - DECISÃO DE RECURSO CHAM. PUBLICO.PDF 05-10-2021.PDF | 05/10/2021 18:27 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇOS-MESCLADO.PDF | 11/08/2021 21:00 |
| 11 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR OS REQUESITOS.PDF | 21/09/2021 19:06 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA LUMINUS.PDF | 21/09/2021 18:29 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE REABERTURA E JULGAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO 0012021.PDF | 11/09/2021 18:40 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTRATAÇÃO SAÚDE 1.1.1.PDF | 30/09/2021 17:24 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA DO EDITAL | 12/08/2021 11:02 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO EMPRESA AIRES.PDF | 21/09/2021 18:27 |
| 17 | SINGULARIDADE DO OBJETO | DOCUMENTOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES.PDF | 21/09/2021 19:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) | 12/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS UNIDADE GESTORA | 12/08/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 12/08/2021 |
| 4 | Site | https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ | 12/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 36
Venceu 36 dos 36 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO IV | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO III | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO V | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO V | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO VI | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO VI | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | ENFERMEIRO/PACS TIPO I | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ENFERMEIRO/PACS TIPO I | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ENFERMEIRO/PACS TIPO II | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ENFERMEIRO/PACS TIPO II | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ULTRASSONOGRAFIA/EXAMES DE IMAGEM | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ULTRASSONOGRAFIA/EXAMES DE IMAGEM | R$108.000,00 | R$108.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SUPERVISOR ATENÇÃO BÁSICA | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | SUPERVISOR ATENÇÃO BÁSICA | R$60.000,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - CLÍNICO (12 HORAS) GENERALISTA TIPO II | R$547.500,00 | R$547.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - CLÍNICO (12 HORAS) GENERALISTA TIPO II | R$547.500,00 | R$547.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - CLÍNICO (12 HORAS) GENERALISTA TIPO I | R$547.500,00 | R$547.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - CLÍNICO (12 HORAS) GENERALISTA TIPO I | R$547.500,00 | R$547.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | PLANTÕES DE SOBRE AVISO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA-CLÍNICO (12 HORAS)/ENFERMEIRO | R$182.500,00 | R$182.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | PLANTÕES DE SOBRE AVISO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA-CLÍNICO (12 HORAS)/ENFERMEIRO | R$182.500,00 | R$182.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO I | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO I | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO II | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO II | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 25 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO III | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 26 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO III | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 27 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO IV | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 28 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO IV | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 29 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO V | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 30 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO V | R$216.000,00 | R$216.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 31 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO I | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 32 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO I | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 33 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO II | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 34 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO II | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 35 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO III | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 36 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO IV | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.819.000,00 | R$5.819.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPERVISOR ATENÇÃO BÁSICA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$5.000,00 | R$60.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$60.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - CLÍNICO (12 HORAS) GENERALISTA TIPO II | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$1.500,00 | R$547.500,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$547.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PLANTÕES MÉDICOS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA - CLÍNICO (12 HORAS) GENERALISTA TIPO I | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$1.500,00 | R$547.500,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$547.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PLANTÕES DE SOBRE AVISO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA-CLÍNICO (12 HORAS)/ENFERMEIRO | DIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 365 | R$500,00 | R$182.500,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$182.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO I | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$18.000,00 | R$216.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$216.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO II | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$18.000,00 | R$216.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$216.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO III | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$18.000,00 | R$216.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$216.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO IV | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$18.000,00 | R$216.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$216.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | MÉDICO CLÍNICO GERAL P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO V | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$18.000,00 | R$216.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$216.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO I | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO II | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO III | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO IV | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO V | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ENFERMEIRO P/ ATENÇÃO BÁSICA TIPO VI | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | ENFERMEIRO/PACS TIPO I | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | ENFERMEIRO/PACS TIPO II | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.000,00 | R$48.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$48.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ULTRASSONOGRAFIA/EXAMES DE IMAGEM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$45,00 | R$108.000,00 | Lote vencido por AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$108.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.663 | R$130.545,00 | R$2.909.500,00 | R$2.909.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI 12.455.695/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
30/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AIRES GESTAO MEDICA E HOSPITALAR EIRELI 12.455.695/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF