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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 028/2021/CEL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 16.506/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/SEVOP/PMM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/08/2021 10:56
Publicação: 13/08/2021 10:52
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 13/08/2021 10:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2021 10:56 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/08/2021 10:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/08/2021 10:57 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - CONGEM | 13/08/2021 10:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PROGEM | 13/08/2021 10:58 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 13/08/2021 10:58 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/08/2021 10:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Homologação - FAMEP - ANO XII | Nº 2803, PÁG. 52. | 13/08/2021 |
| 2 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá. | 13/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS - TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.OMP, CÂMERA FRONTAL 2.OMP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ, MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | R$104.233,50 | R$48.400,00 | VENCEDOR -53,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.233,50 | R$48.400,00 | -53,57% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TABLETS - TIPO DE TELA FHD, RESOLUÇÃO 8.0MP, BLUETOOTH, ENTRADA USB, CONECTOR TIPO C, CÂMERA TRASEIRA 8.OMP, CÂMERA FRONTAL 2.OMP, GPS, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, PROCESSADOR QUAD-CORE 2GHZ, MEMÓRIA RAM, DISPLAY 8.0” 203.1MM, CONEXÃO 4G, MEMÓRIA INTERNA 32GB, EXPANSIVO ATÉ, MICROSD ATÉ 512GB, CONEXÃO WI-FI, 3G, 4G, ALIMENTAÇÃO, BATERIA LONS DE LÍTIO 5100M. CONTEÚDO DA EMBALAGEM, TABLETES, CARREGADOR, CABO USB, EXTRATOR DE CHIP E MANUAL DO USUÁRIO. NÃO CONTER FUNÇÃO DE TELEFONE E DE TV. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$2.084,67 | R$104.233,50 | Lote vencido por MICROSENS S/A pelo valor de R$48.400,00-53,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 50 | R$2.084,67 | R$104.233,50 | R$48.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MICROSENS S/A 78.126.950/0011-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos