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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 3743/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE/FUNPAPA
Observação: ata de rp nº 013/2020-seplad - pregÃo eletrÔnico srp nº 003/2019-seplad
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2021 18:30
Publicação: 13/08/2021 14:37
Homologação: 12/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 13/08/2021 14:38 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/08/2021 14:41 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/08/2021 14:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/08/2021 14:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO | 13/08/2021 14:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/08/2021 14:43 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 13/08/2021 14:44 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/08/2021 14:45 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE SEGURANÇA ARMADA, 24 H DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, REFERENTE A 05 POSTOS. | R$1.319.002,80 | R$1.319.002,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POSTO DE SEGURANÇA ARMADA, 12 H DIURNO DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, REFERENTE A 02 POSTOS. | R$237.921,60 | R$237.921,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.556.924,40 | R$1.556.924,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POSTO DE SEGURANÇA ARMADA, 12 H DIURNO DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, REFERENTE A 02 POSTOS. | TEMPO | 3390370000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 12 | R$19.826,80 | R$237.921,60 | Lote vencido por BELEM RIO SEGURANCA EIRELI pelo valor de R$237.921,60Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | POSTO DE SEGURANÇA ARMADA, 24 H DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, REFERENTE A 05 POSTOS. | TEMPO | 3390370000 - LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 12 | R$109.916,90 | R$1.319.002,80 | Lote vencido por BELEM RIO SEGURANCA EIRELI pelo valor de R$1.319.002,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$129.743,70 | R$1.556.924,40 | R$1.556.924,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
30/06/2022
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO A VANTAJOSIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NA REFERIDA ATA, EM COTEJO COM A PRÓXIMA REPACTUAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO 009/2021, APUROU-SE QUE A SUPERIORIDADE DE VALORES AOS DO NOVO CERTAME LICITATÓRIO FINALIZADO, DESTA FORMA, PUGNA PELA RESCISÃO DO REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DESTA DATA, CONFORME A CONCORDÂNCIA DA EMPRESA INTERESSADA.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
BELEM RIO SEGURANCA EIRELI 17.433.496/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2021
FIM
11/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER JURÍDICO.PDF
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO.PDF