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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 049/2021 -PMI-D
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: 8031/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO AGENOR DA COSTA LOBATO S/N CIDADE NOVA IGARAPÉ-MIRI, CEP: 68.430.000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2021 09:00
Publicação: 30/08/2021 13:26
Homologação: 11/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIACAO PREVIA | 20/08/2021 12:56 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUENTO QUE CARACTERIZE DE QUE O IMOVEL ATENDE AS FINALIDADES | 20/08/2021 12:07 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | AVALIACAO PREVIA | 20/08/2021 12:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 20/08/2021 12:03 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 01/09/2021 09:20 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2021 13:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 20/08/2021 12:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 20/08/2021 12:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069 PAG. N° 153 | 13/08/2021 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO FLANELOGRAFO DA PREFEITURAA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI- AVISO DE RATIFICAÇÃO | 11/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANJO DA GUARDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$9.250,00 | R$9.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$9.250,00 | R$9.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ANJO DA GUARDA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$925,00 | R$9.250,00 | Lote vencido por AURICELE RODRIGUES PINHEIRO pelo valor de R$9.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$925,00 | R$9.250,00 | R$9.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AURICELE RODRIGUES PINHEIRO 006.967.962-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2021
FIM
18/01/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AURICELE RODRIGUES PINHEIRO 006.967.962-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
31/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AURICELE RODRIGUES PINHEIRO 006.967.962-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AURICELE RODRIGUES PINHEIRO 006.967.962-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AURICELE RODRIGUES PINHEIRO 006.967.962-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF