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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico Nº 068/2020
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo nº 097/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: FMAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2021 09:00
Publicação: 20/08/2021 11:07
Homologação: 21/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 20/08/2021 11:21 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA PARA ADESÃO | 20/08/2021 11:57 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DA SESMA | 20/08/2021 11:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ADESÃO DA FMAE | 20/08/2021 11:21 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANALISE CONTROLE INTERNO | 20/08/2021 11:21 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/08/2021 11:13 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DE ATA | 20/08/2021 11:20 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DA FMAE | 20/08/2021 11:20 |
Publicidades 0
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL: VEÍCULO CAMINHÃO (ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS): CAMINHÕES ¾, ZERO QUILÔMETRO: CATEGORIA LEVE; COM BAÚ REFORÇADO EM ALUMÍNIO; CAPACIDADE MÍNIMA DA CARGA DE, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) TONELADAS; POTENCIA 156 CV 2.200 RPM; COMPRIMENTO 6.100, LARGURA 2.176, ALTURA 2.480, COR PRATA, BATERIA 24 (2X12V), ALTERNADOR 28 V/80ª, PNEUS 215/75 R17.5,SEIS RODAS SENDO DUAS DIANTEIRA E QUATRO TRASEIRAS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL 150 LITROS, TANQUE DE ÓLEO ARLA 32 LITROS, FRIOS TAMBOR /DISCO, FREIO DE ESTACIONAMENTO CÂMARA DE MOLA ACUMULADORA ACIONADA PNEUMATICAMENTE, FREIO AUXILIAR CONVENCIONAL + TOPBRAKE, ELETRÔNICA AUXILIAR ABS (SISTEMA ANTI TRAVAMENTO DAS RODAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; PELÍCULA DE ESCURECIMENTO DOS VIDROS PARA PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES; NOVOS DE FÁBRICA (ZERO KM) E CORRESPONDER | R$13.582,00 | R$4,00 | VENCEDOR -99,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.582,00 | R$4,00 | -99,97% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL: VEÍCULO CAMINHÃO (ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS): CAMINHÕES ¾, ZERO QUILÔMETRO: CATEGORIA LEVE; COM BAÚ REFORÇADO EM ALUMÍNIO; CAPACIDADE MÍNIMA DA CARGA DE, NO MÍNIMO, 6 (SEIS) TONELADAS; POTENCIA 156 CV 2.200 RPM; COMPRIMENTO 6.100, LARGURA 2.176, ALTURA 2.480, COR PRATA, BATERIA 24 (2X12V), ALTERNADOR 28 V/80ª, PNEUS 215/75 R17.5,SEIS RODAS SENDO DUAS DIANTEIRA E QUATRO TRASEIRAS, TANQUE DE COMBUSTÍVEL 150 LITROS, TANQUE DE ÓLEO ARLA 32 LITROS, FRIOS TAMBOR /DISCO, FREIO DE ESTACIONAMENTO CÂMARA DE MOLA ACUMULADORA ACIONADA PNEUMATICAMENTE, FREIO AUXILIAR CONVENCIONAL + TOPBRAKE, ELETRÔNICA AUXILIAR ABS (SISTEMA ANTI TRAVAMENTO DAS RODAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA; AR CONDICIONADO; PELÍCULA DE ESCURECIMENTO DOS VIDROS PARA PROTEÇÃO CONTRA RAIOS SOLARES; NOVOS DE FÁBRICA (ZERO KM) E CORRESPONDER | VEÍCULO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$6.791,00 | R$13.582,00 | Lote vencido por MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME pelo valor de R$4,00-99,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$6.791,00 | R$13.582,00 | R$4,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
21/03/2023
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE MANEIRA IRREGULAR, SOB O FUNDAMENTO DOS ARTIGOS 58, 78, I, II E 79, I DA LEI Nº
8.666/1993
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2021
FIM
20/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014181 - FMAE-FUNDACAO MUNIC. DE ASS. AO ESTUDANT
MARAJO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 63.859.961/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2022
FIM
20/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF