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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2021
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 151/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA WALTERLOO PRUDENTE Nº 253 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA-REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/09/2021 09:00
Publicação: 23/08/2021 14:08
Homologação: 08/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA ABERTURA | 09/09/2021 12:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 09/09/2021 12:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/09/2021 12:46 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2021 12:47 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/08/2021 13:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/08/2021 14:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/08/2021 14:00 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 23/08/2021 14:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/09/2021 12:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 23/08/2021 14:00 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | QUADRO DE COTAÇÃO | 23/08/2021 14:01 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/08/2021 14:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 23/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº PAG. 237, N° 159. | 23/08/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2809, ANO XII. | 23/08/2021 |
| 4 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 600 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 23/08/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B- 8 | 23/08/2021 |
| 6 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 23/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA TANQUE PIPA 6.500 LITROS | R$170.000,00 | R$149.600,00 | VENCEDOR -12,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.000,00 | R$149.600,00 | -12,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARRETA TANQUE PIPA 6.500 LITROS | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$85.000,00 | R$170.000,00 | Lote vencido por PUMA COMERCIAL EIRELI pelo valor de R$149.600,00-12,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$85.000,00 | R$170.000,00 | R$149.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
PUMA COMERCIAL EIRELI 23.655.349/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
21/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF