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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
Nº do Processo Administrativo: 012/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/09/2021 09:30
Publicação: 30/08/2021 09:00
Homologação: 10/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 21/09/2021 09:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 21/09/2021 09:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/09/2021 09:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/09/2021 09:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/08/2021 12:38 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 26/08/2021 12:44 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/08/2021 12:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/08/2021 12:42 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/08/2021 12:40 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TECNICA | 26/08/2021 12:45 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESTUDO TÉCNICO | 26/08/2021 12:47 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/10/2021 11:23 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2021 08:42 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/08/2021 12:43 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/08/2021 12:44 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag.211 | 26/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO. DOU seção 03, nº 178, pagina 233 | 20/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.75 e 76 | 26/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO. DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. Nº2828 | 20/09/2021 |
| 5 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 26/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE 250 MB X 250 MB FULL DUPLEX DEDICADO ESPECIFICAÇÃO E REQUISITOS: -BLOCO DE IP PÚBLICO FIXO /29; -INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO GPON; -REDUNDÂNCIA DE REDE ISP BACKBONE -MÍNIMO DE 02 (DOIS) LINKS DE OPERADORA E TRANSPORTADORA; -MÍNIMO DE 02 (DUAS) OU MAIS ROTAS ALTERNATIVAS -FORNECIMENTO CONTINUADO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA; -SEM RESTRIÇÕES EM PORTAS TCP/UDP, FILTROS DE FIREWALL, PROXY OU DNS; -CUMPRIMENTO DA LGPD – LEI Nº13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. | R$957.600,00 | R$206.400,00 | VENCEDOR -78,45% do valor de referência |
| TOTAIS | R$957.600,00 | R$206.400,00 | -78,45% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET, VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE 250 MB X 250 MB FULL DUPLEX DEDICADO ESPECIFICAÇÃO E REQUISITOS: -BLOCO DE IP PÚBLICO FIXO /29; -INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO GPON; -REDUNDÂNCIA DE REDE ISP BACKBONE -MÍNIMO DE 02 (DOIS) LINKS DE OPERADORA E TRANSPORTADORA; -MÍNIMO DE 02 (DUAS) OU MAIS ROTAS ALTERNATIVAS -FORNECIMENTO CONTINUADO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA; -SEM RESTRIÇÕES EM PORTAS TCP/UDP, FILTROS DE FIREWALL, PROXY OU DNS; -CUMPRIMENTO DA LGPD – LEI Nº13.709/2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | R$19.950,00 | R$957.600,00 | Lote vencido por FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME pelo valor de R$206.400,00-78,45% do valor de referência |
| TOTAIS | 48 | R$19.950,00 | R$957.600,00 | R$206.400,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071800 - SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA
FROHLICH & FERREIRA LTDA-ME 13.457.409/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2021
FIM
31/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF