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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2021
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2021/012
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2021 09:30
Publicação: 30/08/2021 13:48
Homologação: 05/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 08/11/2021 13:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 08/11/2021 13:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/11/2021 11:59 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2021 11:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 30/08/2021 13:42 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 30/08/2021 13:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2021 13:43 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 30/08/2021 13:44 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 30/08/2021 13:44 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 30/08/2021 13:47 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/12/2021 23:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2021 13:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 30/08/2021 13:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/08/2021 13:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 276 | 27/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 73 | 27/08/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.gov.pa.br | 27/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET IP, VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE BANDA DE 500MB X 500MB DEDICADO DEMAIS REQUISITOS: - BLOCO DE IP PÚBLICO FIXO /28. - INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO ÓPTICA FTTX. - MÍNIMO DE 2 (DOIS) LINKS DE OPERADORA DE INTERNET IP (REDUNDÂNCIA DE ACESSO). - MÍNIMO DE 2 (DUAS) OU MAIS ROTAS ALTERNATIVAS (TRANSPORTE). - FORNECIMENTO CONTINUADO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA; - SEM RESTRIÇÕES EM PORTAS TCP/UDP E FILTROS POR FIREWALL, PROXY OU DNS; - CUMPRIMENTO DA LGPD - LEI N°. 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. | R$336.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR -75,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$336.000,00 | R$84.000,00 | -75,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DE INTERNET IP, VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE BANDA DE 500MB X 500MB DEDICADO DEMAIS REQUISITOS: - BLOCO DE IP PÚBLICO FIXO /28. - INFRAESTRUTURA DE DISTRIBUIÇÃO ÓPTICA FTTX. - MÍNIMO DE 2 (DOIS) LINKS DE OPERADORA DE INTERNET IP (REDUNDÂNCIA DE ACESSO). - MÍNIMO DE 2 (DUAS) OU MAIS ROTAS ALTERNATIVAS (TRANSPORTE). - FORNECIMENTO CONTINUADO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA; - SEM RESTRIÇÕES EM PORTAS TCP/UDP E FILTROS POR FIREWALL, PROXY OU DNS; - CUMPRIMENTO DA LGPD - LEI N°. 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$28.000,00 | R$336.000,00 | Lote vencido por WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$84.000,00-75,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$28.000,00 | R$336.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 07.942.413/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2021
FIM
02/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos