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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00036
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 121/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITATAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO Nº 1212, BAIRRO CENTRO CIDADE DE PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2021 11:00
Publicação: 30/08/2021 16:53
Homologação: 13/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | PARECER TECNICO | 30/08/2021 16:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/08/2021 16:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO | 30/08/2021 16:23 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 30/08/2021 16:54 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/08/2021 16:24 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/08/2021 16:24 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 30/08/2021 16:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAGINA 264 | 30/08/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP PAGINA 38 | 30/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 2,5 A 3,5M³ | R$29.599,80 | R$30.000,00 | VENCEDOR 1,35% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 0,6 A 1M³ | R$152.667,00 | R$160.000,00 | VENCEDOR 4,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$182.266,80 | R$190.000,00 | 4,24% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 0,6 A 1M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.000 | R$152,67 | R$152.667,00 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$160.000,004,80% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL - PUREZA MÍNIMA 99,5% EM CILINDROS DE 2,5 A 3,5M³ | METRO CÚBICO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 600 | R$49,33 | R$29.599,80 | Lote vencido por GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI pelo valor de R$30.000,001,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.600 | R$202,00 | R$182.266,80 | R$190.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI 24.878.503/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
30/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF