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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP 009/2021/CEL/FCCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 18460/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ , FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, NOVA MARABÁ – PA - CEP: 68.507-670, FONE (94) 3322-2315, RAMAL 206
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/09/2021 09:00
Publicação: 31/08/2021 13:46
Homologação: 29/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 30/09/2021 14:02 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA DA SESSÃO | 30/09/2021 14:07 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 30/09/2021 14:07 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 30/09/2021 14:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2021 14:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/08/2021 10:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 31/08/2021 10:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/08/2021 10:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE MÉDIA | 31/08/2021 10:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/09/2021 14:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/08/2021 10:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DO PAINEL DE PREÇO | 31/08/2021 10:52 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/08/2021 10:53 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONAS | 01/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/09/2021 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTÃO IDENTIFICAÇÃO MATERIAL PVC, COMPRIMENTO 54 MM, LARGURA 85 MM, TIPO IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, PERSONALIZADO CONFORME MODELO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR DE CRACHÁ RÍGIDO, JACARÉ, REGULADOR BOLINHA, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. | R$17.500,00 | R$14.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 500 PÁGINAS | R$62.950,00 | R$42.500,00 | VENCEDOR -32,49% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 200 PÁGINAS | R$49.950,00 | R$31.250,00 | VENCEDOR -37,44% do valor de referência |
| 4 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 100 PÁGINAS | R$41.450,00 | R$29.000,00 | VENCEDOR -30,04% do valor de referência |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) ATÉ 50 PÁGINAS | R$34.900,00 | R$24.750,00 | VENCEDOR -29,08% do valor de referência |
| 6 | CÓPIA REPROGRÁFICA COLORIDA EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | R$69.750,00 | R$0,00 | |
| 7 | CÓPIA REPROGRÁFICA PRETO E BRANCO EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | R$105.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$381.500,00 | R$141.500,00 | -62,91% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTÃO IDENTIFICAÇÃO MATERIAL PVC, COMPRIMENTO 54 MM, LARGURA 85 MM, TIPO IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, PERSONALIZADO CONFORME MODELO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR DE CRACHÁ RÍGIDO, JACARÉ, REGULADOR BOLINHA, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. | R$17.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 500 PÁGINAS | R$62.950,00 | R$0,00 | |
| 3 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 200 PÁGINAS | R$49.950,00 | R$0,00 | |
| 4 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 100 PÁGINAS | R$41.450,00 | R$0,00 | |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) ATÉ 50 PÁGINAS | R$34.900,00 | R$0,00 | |
| 6 | CÓPIA REPROGRÁFICA COLORIDA EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | R$69.750,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR -67,74% do valor de referência |
| 7 | CÓPIA REPROGRÁFICA PRETO E BRANCO EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | R$105.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -91,43% do valor de referência |
| TOTAIS | R$381.500,00 | R$31.500,00 | -91,74% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CÓPIA REPROGRÁFICA PRETO E BRANCO EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 60.000 | R$1,75 | R$105.000,00 | Lote vencido por R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME pelo valor de R$9.000,00-91,43% do valor de referência |
| 2 | CÓPIA REPROGRÁFICA COLORIDA EM FOLHA DE PAPEL TAMANHO A4 | UNIDADE | 3390398300 - SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS | 25.000 | R$2,79 | R$69.750,00 | Lote vencido por R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME pelo valor de R$22.500,00-67,74% do valor de referência |
| 3 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) ATÉ 50 PÁGINAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$6,98 | R$34.900,00 | Lote vencido por CCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$24.750,00-29,08% do valor de referência |
| 4 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 100 PÁGINAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$8,29 | R$41.450,00 | Lote vencido por CCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$29.000,00-30,04% do valor de referência |
| 5 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 200 PÁGINAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$9,99 | R$49.950,00 | Lote vencido por CCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$31.250,00-37,44% do valor de referência |
| 6 | ENCADERNAÇÃO EM ESPIRAL DE PLÁSTICO E CAPAS DE POLIPROPILENO (PP) DE ATÉ 500 PÁGINAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 5.000 | R$12,59 | R$62.950,00 | Lote vencido por CCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$42.500,00-32,49% do valor de referência |
| 7 | CARTÃO IDENTIFICAÇÃO MATERIAL PVC, COMPRIMENTO 54 MM, LARGURA 85 MM, TIPO IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, PERSONALIZADO CONFORME MODELO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PROTETOR DE CRACHÁ RÍGIDO, JACARÉ, REGULADOR BOLINHA, APLICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS. | UNIDADE | 3390395900 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO | 700 | R$25,00 | R$17.500,00 | Lote vencido por CCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME pelo valor de R$14.000,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 105.700 | R$67,39 | R$381.500,00 | R$173.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME 05.423.002/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME 05.423.002/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
CCA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - ME 05.423.002/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 07.984.683/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 07.984.683/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 07.984.683/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF