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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2021-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 006.2021.026-PMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO END.: PALACETE FERNANDO GUILHON – PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199 – CENTRO CEP: 68465-000 – BAIÃO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2021 08:00
Publicação: 13/09/2021 08:54
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÕES A | 08/09/2021 09:48 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA A | 08/09/2021 09:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO A | 08/09/2021 09:50 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE A | 13/09/2021 10:01 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO A | 13/09/2021 08:53 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO A | 08/09/2021 09:50 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA A | 08/09/2021 09:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº137,PAG 218_ISSN1677-7069_AVISO DE LIÇITAÇÃO_DL Nº026/2021-PMB | 22/07/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO_AVISO DE DISPENSA DE LIÇITAÇÃO 026/2021-PMB | 23/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE HORAS MÁQUINAS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS | R$57.600,00 | R$57.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRAS, POTÊNCIA 100 HP, PESO OPERACIONAL 9,4 T PARA ESPALHAMENTO DE MATERIAL NO SOLO | R$81.600,00 | R$81.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP PARA REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES | R$91.200,00 | R$91.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$254.400,00 | R$254.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO NA MODALIDADE HORAS MÁQUINAS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NAS VIAS E ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA | HORA-MÁQUINA | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 480 | R$50,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por BRITO COMERCIO PEÇAS,LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MOTONIVELADORA POTÊNCIA BÁSICA LÍQUIDA (PRIMEIRA MARCHA) 125 HP PARA REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES | HORA-MÁQUINA | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 480 | R$190,00 | R$91.200,00 | Lote vencido por BRITO COMERCIO PEÇAS,LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI pelo valor de R$91.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | TRATOR DE ESTEIRAS, POTÊNCIA 100 HP, PESO OPERACIONAL 9,4 T PARA ESPALHAMENTO DE MATERIAL NO SOLO | HORA-MÁQUINA | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 480 | R$170,00 | R$81.600,00 | Lote vencido por BRITO COMERCIO PEÇAS,LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI pelo valor de R$81.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PÁ CARREGADEIRA SOBRE RODAS | HORA-MÁQUINA | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 480 | R$120,00 | R$57.600,00 | Lote vencido por BRITO COMERCIO PEÇAS,LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI pelo valor de R$57.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.920 | R$530,00 | R$254.400,00 | R$254.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
BRITO COMERCIO PEÇAS,LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI 37.525.080/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2021
FIM
23/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
BRITO COMERCIO PEÇAS,LOCAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI 37.525.080/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/09/2021
FIM
23/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF