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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 039/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA NA RUA SIQUEIRA MENDES, 1359, CENTRO, CEP 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2021 09:00
Publicação: 13/09/2021 12:27
Homologação: 09/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA | 13/09/2021 12:16 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES | 13/09/2021 12:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2021 12:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/09/2021 12:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/09/2021 12:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2021 12:26 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 13/09/2021 12:26 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/09/2021 12:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 27/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 226. | 27/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | R$78.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$78.000,00 | R$78.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por EDVAL AUGUSTO DAS CHAGAS pelo valor de R$78.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.500,00 | R$78.000,00 | R$78.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDVAL AUGUSTO DAS CHAGAS 069.639.782-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2021
FIM
12/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDVAL AUGUSTO DAS CHAGAS 069.639.782-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2022
FIM
12/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EDVAL AUGUSTO DAS CHAGAS 069.639.782-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2023
FIM
12/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF