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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 072/2021-000033-SRP
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 072/2021-000033-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/09/2021 09:00
Publicação: 08/09/2021 15:19
Homologação: 21/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 24/09/2021 17:55 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 24/09/2021 18:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 24/09/2021 18:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 24/09/2021 18:02 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 24/09/2021 18:04 |
| 6 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 08/09/2021 14:17 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA | 08/09/2021 15:12 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI AO EDITAL | 08/09/2021 14:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO_PREÇOS MÉDIOS | 08/09/2021 15:16 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RANKING DISPUTA DOS ITENS | 24/09/2021 18:06 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/09/2021 18:05 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 08/09/2021 14:20 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 08/09/2021 15:17 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/09/2021 15:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N°169, Pág.224, Segunda Coluna. | 06/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XII, Edição n° 2819, Pág. 53, Primeira Coluna. | 06/09/2021 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 06/09/2021 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 06/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FUNERARIO ADULTO | R$207.000,00 | R$206.697,00 | VENCEDOR -0,15% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERAL INFANTIL | R$39.000,00 | R$38.959,00 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 3 | ROUPA FEMININA ADULTA | R$15.470,10 | R$14.968,50 | VENCEDOR -3,24% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE EMBALSAMENTO | R$50.933,40 | R$49.799,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| 5 | ROUPA FEMININA INFANTIL | R$2.342,90 | R$2.000,00 | VENCEDOR -14,64% do valor de referência |
| 6 | ROUPA MASCULINA INFANTIL | R$2.342,90 | R$2.000,00 | VENCEDOR -14,64% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS TRANSLADOS | R$11.100,00 | R$10.950,00 | VENCEDOR -1,35% do valor de referência |
| 8 | ROUPA MASCULINA ADULTA | R$19.293,20 | R$17.958,00 | VENCEDOR -6,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$347.482,50 | R$343.331,50 | -1,19% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO FUNERARIO ADULTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$3.450,00 | R$207.000,00 | Lote vencido por GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME pelo valor de R$206.697,00-0,15% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO FUNERAL INFANTIL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$1.950,00 | R$39.000,00 | Lote vencido por GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME pelo valor de R$38.959,00-0,11% do valor de referência |
| 3 | ROUPA FEMININA ADULTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$515,67 | R$15.470,10 | Lote vencido por GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME pelo valor de R$14.968,50-3,24% do valor de referência |
| 4 | ROUPA MASCULINA ADULTA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$482,33 | R$19.293,20 | Lote vencido por GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME pelo valor de R$17.958,00-6,92% do valor de referência |
| 5 | ROUPA FEMININA INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$234,29 | R$2.342,90 | Lote vencido por GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME pelo valor de R$2.000,00-14,64% do valor de referência |
| 6 | ROUPA MASCULINA INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$234,29 | R$2.342,90 | Lote vencido por GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME pelo valor de R$2.000,00-14,64% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇOS TRANSLADOS | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$3,70 | R$11.100,00 | Lote vencido por GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME pelo valor de R$10.950,00-1,35% do valor de referência |
| 8 | SERVIÇO DE EMBALSAMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.546,67 | R$50.933,40 | Lote vencido por GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME pelo valor de R$49.799,00-2,23% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.190 | R$9.416,95 | R$347.482,50 | R$343.331,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063006 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
GILDASIO SANTANA SANTIAGO-ME 17.627.062/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2021
FIM
22/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF