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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P.E 025/2021 - SRP 2º REPUBLICAÇÃO
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
Nº do Processo Administrativo: 071/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/09/2021 09:00
Publicação: 09/09/2021 11:58
Homologação: 10/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 22/11/2021 12:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 22/11/2021 11:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 22/11/2021 12:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 22/11/2021 11:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 22/11/2021 11:58 |
| 6 | EDITAL | ED | 09/09/2021 11:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/09/2021 11:55 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 09/09/2021 11:57 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 09/09/2021 11:56 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURIDICO FINAL | 22/11/2021 13:40 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 22/11/2021 11:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 09/09/2021 11:56 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/09/2021 11:55 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/09/2021 11:57 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | REPUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, Nº 171, PAG: 255. | 09/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | REPUBLICACÃO NO DIÁRIO DO PARÁ, PAG: B 10. | 09/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO IOEPA, PAG: 165. | 19/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | REPUBLICADO NA FAMEP, PAG: 86 | 09/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NA FAMEP. | 11/11/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | PUBLICADO HOMOLOGAÇÃO NO IDIÁRIO DO PARA, PAG: B 8. | 19/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO-UP CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4 X 2 BOCOMBUSTIVEL, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 04 OU 05 PASSAGEIRO, AIR BAG, AR CONDICIONADO RÁDIO AM/FM E CD PLAYER O KM, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA SEM MOTORISTA. | R$234.923,40 | R$230.400,00 | VENCEDOR -1,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$234.923,40 | R$230.400,00 | -1,93% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO-UP CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4 X 2 BOCOMBUSTIVEL, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 04 OU 05 PASSAGEIRO, AIR BAG, AR CONDICIONADO RÁDIO AM/FM E CD PLAYER O KM, EQUIPADO COM TODOS OS COMPONENTES DE SEGURANÇA SEM MOTORISTA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$19.576,95 | R$234.923,40 | Lote vencido por J & M LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA pelo valor de R$230.400,00-1,93% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$19.576,95 | R$234.923,40 | R$230.400,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
J & M LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 24.361.322/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
18/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
J & M LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 24.361.322/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
18/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
J & M LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 24.361.322/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2022
FIM
18/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J & M LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 24.361.322/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
18/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086205 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE VISEU
J & M LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 24.361.322/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
18/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
086001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
J & M LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA 24.361.322/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
18/11/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF