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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2021
004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 03.6.029-2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PRAÇA ELOY SIMÕES, 751,CENTRO ALENQUER/PA, CEP: 68.200-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/07/2021 14:30
Publicação: 06/10/2021 18:22
Homologação: 22/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA | 09/09/2021 19:54 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS, LAUDO | 09/09/2021 19:56 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/09/2021 19:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/09/2021 19:58 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/10/2021 18:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 06/10/2021 18:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 09/09/2021 20:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 09/09/2021 20:00 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 22/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – SAI, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA | R$3.500,00 | R$3.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.500,00 | R$3.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – SAI, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 5 | R$700,00 | R$3.500,00 | Lote vencido por MARIA VALDINEA MARINHO ROCHA pelo valor de R$3.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5 | R$700,00 | R$3.500,00 | R$3.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004204 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARIA VALDINEA MARINHO ROCHA 320.203.412-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF