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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7-011/2021
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 340/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. CRONGE DA SILVEIRA,438-CENTRO-CEP 68.445-000- BARCARENA /PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2021 09:00
Publicação: 13/09/2021 10:33
Homologação: 29/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 13/09/2021 10:08 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL | 13/09/2021 10:21 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/09/2021 10:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSCATIVA DE PREÇO | 13/09/2021 10:24 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 13/09/2021 10:39 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/09/2021 10:24 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RAZÃO DA ESCOLHA DISPENSA 7-011-2021 | 13/09/2021 10:25 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DISPENSA 7-011-2021 | 13/09/2021 10:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-MURAL FISICO | 13/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO NA TRAVESSA FREDERICO VASCONCELOS, N° 509, ENTRE LAUVIRAL CUNHA E GABRIEL FURTADO - BAIROO CENTRAL BARCARENA/PA -CEP 68445-000, PARA ABRIGAR A CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO -CADÚNICO | R$68.400,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$68.400,00 | R$68.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZAÇÃO NA TRAVESSA FREDERICO VASCONCELOS, N° 509, ENTRE LAUVIRAL CUNHA E GABRIEL FURTADO - BAIROO CENTRAL BARCARENA/PA -CEP 68445-000, PARA ABRIGAR A CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO -CADÚNICO | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$5.700,00 | R$68.400,00 | Lote vencido por IRANEIDE SILVA BARRETO pelo valor de R$68.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.700,00 | R$68.400,00 | R$68.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IRANEIDE SILVA BARRETO 155.274.682-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2021
FIM
03/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IRANEIDE SILVA BARRETO 155.274.682-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2023
FIM
05/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IRANEIDE SILVA BARRETO 155.274.682-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2024
FIM
05/08/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013416 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IRANEIDE SILVA BARRETO 155.274.682-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2022
FIM
03/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF