Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021-GAB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 049002/2021-GAB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ, N.º 01, CENTRO, BENEVIDES, PARÁ - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2021 10:00
Publicação: 14/09/2021 16:57
Homologação: 23/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO | 13/09/2021 11:31 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 13/09/2021 11:32 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA (TERMO DE REFERÊNCIA) | 13/09/2021 11:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/09/2021 11:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO N.º 017 DE 2021 (ASSESSORAMENTO TÉCNICO E PROJETOS - LACERDA) | 14/09/2021 18:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N.º 127 DE 2021 - PGM (ASSESSORAMENTO TÉCNICO E PROJETOS - LACERDA) | 14/09/2021 16:56 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/09/2021 11:34 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 13/09/2021 11:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Publicado no mural físico que está exposto no átrio do edifício-sede da Prefeitura Municipal de Benevides. | 26/05/2021 |
| 2 | Site | Publicado no site www.tcm.pa.gov.br. | 13/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO, ATRAVÉS DE TÉCNICA, PROCEDIMENTOS E MÉTODOS BASEADOS NOS CONCEITOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NAP. VISANDO FORTALECER E APRIMORAR AS CAPACIDADES DOS TÉCNICOS E GESTORES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DENTRO DAS PECULIARIDADES DE UMA ECONOMIA FORTEMENTE VOLTADA A LOGÍSTICA E A INDUSTRIALIZAÇÃO. | R$132.858,00 | R$132.858,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$132.858,00 | R$132.858,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GESTÃO, ATRAVÉS DE TÉCNICA, PROCEDIMENTOS E MÉTODOS BASEADOS NOS CONCEITOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NAP. VISANDO FORTALECER E APRIMORAR AS CAPACIDADES DOS TÉCNICOS E GESTORES MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E PROPOR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DENTRO DAS PECULIARIDADES DE UMA ECONOMIA FORTEMENTE VOLTADA A LOGÍSTICA E A INDUSTRIALIZAÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$11.071,50 | R$132.858,00 | Lote vencido por F. L. DE ARAÚJO CONSULTORIA & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL E EMPRESARIAL pelo valor de R$132.858,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$11.071,50 | R$132.858,00 | R$132.858,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
F. L. DE ARAÚJO CONSULTORIA & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL E EMPRESARIAL 29.471.157/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
F. L. DE ARAÚJO CONSULTORIA & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL E EMPRESARIAL 29.471.157/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2023
FIM
02/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
F. L. DE ARAÚJO CONSULTORIA & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL E EMPRESARIAL 29.471.157/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2022
FIM
02/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
F. L. DE ARAÚJO CONSULTORIA & ASSESSORIA GOVERNAMENTAL E EMPRESARIAL 29.471.157/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/07/2024
FIM
02/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF