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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#030/2021
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 042/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/09/2021 09:00
Publicação: 14/09/2021 13:41
Homologação: 17/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/12/2021 16:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 09/11/2021 15:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 09/11/2021 15:23 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/11/2021 15:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 09/12/2021 16:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 13/09/2021 11:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/09/2021 13:37 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 13/09/2021 11:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHA | 13/09/2021 11:22 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/12/2021 16:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/09/2021 12:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 13/09/2021 11:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/09/2021 13:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 13/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U. - SEÇÃO 3; Nº 174; PÁG. 248 | 14/09/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. - Nº 34.697; PÁG. 123 | 14/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 14
Venceu 14 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | R$127.000,00 | R$87.800,00 | VENCEDOR -30,87% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO | R$63.300,00 | R$54.800,00 | VENCEDOR -13,43% do valor de referência |
| 3 | AÇÚCAR | R$31.900,00 | R$31.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAFÉ TORRADO E MOIDO TRADICIONAL - 250G | R$46.400,00 | R$45.300,00 | VENCEDOR -2,37% do valor de referência |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE | R$38.100,00 | R$31.500,00 | VENCEDOR -17,32% do valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ 250G | R$51.400,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -2,72% do valor de referência |
| 7 | PAPEL HIGIENICO COM 4 ROLOS | R$56.500,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR -38,05% do valor de referência |
| 8 | MARGARINA 500G. | R$56.700,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR -1,23% do valor de referência |
| 9 | OVO | R$65.800,00 | R$62.500,00 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
| 10 | SOJA 500G | R$98.700,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR -61,50% do valor de referência |
| 11 | TEMPERO COMPLETO - PIMENTA/COMINHO | R$50.900,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR -23,38% do valor de referência |
| 12 | TEMPERO COMPLETO - COLORAL | R$27.300,00 | R$20.000,00 | VENCEDOR -26,74% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO DE SOJA 900ML | R$105.800,00 | R$84.300,00 | VENCEDOR -20,32% do valor de referência |
| 14 | BOLACHA CREAM CRACKER 400G | R$72.200,00 | R$38.000,00 | VENCEDOR -47,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$892.000,00 | R$674.100,00 | -24,43% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ BRANCO TIPO 1 | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$6,35 | R$127.000,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$87.800,00-30,87% do valor de referência |
| 2 | FEIJÃO | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$6,33 | R$63.300,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$54.800,00-13,43% do valor de referência |
| 3 | AÇÚCAR | QUILOGRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,19 | R$31.900,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$31.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAFÉ TORRADO E MOIDO TRADICIONAL - 250G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$4,64 | R$46.400,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$45.300,00-2,37% do valor de referência |
| 5 | MACARRÃO ESPAGUETE | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$3,81 | R$38.100,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$31.500,00-17,32% do valor de referência |
| 6 | LEITE EM PÓ 250G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,14 | R$51.400,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$50.000,00-2,72% do valor de referência |
| 7 | BOLACHA CREAM CRACKER 400G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$7,22 | R$72.200,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$38.000,00-47,37% do valor de referência |
| 8 | MARGARINA 500G. | POTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,67 | R$56.700,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$56.000,00-1,23% do valor de referência |
| 9 | OVO | CUBA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$13,16 | R$65.800,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$62.500,00-5,02% do valor de referência |
| 10 | SOJA 500G | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$9,87 | R$98.700,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$38.000,00-61,50% do valor de referência |
| 11 | TEMPERO COMPLETO - PIMENTA/COMINHO | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,09 | R$50.900,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$39.000,00-23,38% do valor de referência |
| 12 | TEMPERO COMPLETO - COLORAL | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$2,73 | R$27.300,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$20.000,00-26,74% do valor de referência |
| 13 | ÓLEO DE SOJA 900ML | GARRAFA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$10,58 | R$105.800,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$84.300,00-20,32% do valor de referência |
| 14 | PAPEL HIGIENICO COM 4 ROLOS | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$5,65 | R$56.500,00 | Lote vencido por AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA pelo valor de R$35.000,00-38,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 145.000 | R$89,43 | R$892.000,00 | R$674.100,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 37.556.213/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA 37.556.213/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF